Consultoria técnica especializada para atuação como ENGENHEIRO, conforme condições de contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) FIDIC, Segunda Edição, 2017, para os Serviços e Obras de Engenharia do Programa Centro+4D.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO (SBQC) O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Especial de Licitação (CEL), responsável pela condução da fase externa das licitações dos Contratos de Financiamento Internacionais da Administração Direta e Indireta do Município, à exceção do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), torna pública a prorrogação do prazo para o recebimento de manifestações de interesse, currículos e portfólios para a solicitação abaixo, pelo método de Seleção Baseada em Qualidade e Custo (SBQC), cujo Edital está disponível no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smpg/diretoria-de-licitacoes-e-contratos/selecao-baseada-na-qualidade-e-custo-sbqc: PROCESSO 26.0.000058264-5. SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQC n° OBJETO: 003/2026 /Regras Internacionais n° 008/2026. OBJETO: 003/2026 /Regras Internacionais n° 008/2026. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia para atuação como Engenheiro, conforme condições de contrato do Livro Amarelo ( PROJETO: Yellow Book ) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria – FIDIC, Segunda Edição, 2017, e atuação como Gerente de Projeto conforme condições de contrato de Projeto e Obras Menores de 2025 do Banco Mundial do Programa Centro+4D. PROJETO: Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre EMPRÉSTIMO: (P178072). BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO Empréstimo BIRD 9534-BR e AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO AFD/ BIRD/ Acordo de Acordo de Empréstimo CBR 1152 01 L. As Manifestações de Interesse, currículos e portfólios deverão ser entregues até as 10 horas do dia 15 de setembro de 2026, na sede da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, aos cuidados da Comissão Especial de Licitações, no Edifício Montaury, 5º Andar, situado à Rua Siqueira Campos, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, [contact details removed], CEP 90010-001, ou enviada por correio eletrônico ao endereço de e-mail especificando no campo assunto: 507893-CS-QCBS_Nome da Empresa.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2026

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO , Presidente da Comissão Especial de Licitações.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO LicitaCon - Regras Internacionais - nº 008/2026

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQC 003/2026 SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE EMPRESAS CONSULTORA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ATUAÇÃO COMO ENGENHEIRO FIDIC (YELLOW BOOK) E GERENTE DE PROJETO (PROJETO E OBRAS MENORES)

Projeto: Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre (P178072) Empréstimo: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD/Acordo de Empréstimo BIRD 9534-BR e AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD/Acordo de Empréstimo CBR 1152 01 L. Título da Contratação: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia para atuação como Engenheiro, conforme condições de contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria – FIDIC, Segunda Edição, 2017, e atuação como Gerente de Projeto conforme condições de contrato de Projeto e Obras Menores de 2025 do Banco Mundial do Programa Centro+4D

Método de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC)

Número de Referência: BR-SMPAE-PMPA-507893-CS-QCBS

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SMPG), recebeu um confinanciamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para a execução do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria técnica especializada (serviços de engenharia) para atuação como o Engenheiro, conforme condições de contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) da FIDIC, e atuação como Gerente de Projeto, conforme condições de contrato padrão de Projeto e Obras Menores do Banco Mundial de 2025, para os serviços e obras do Programa Centro+4D. Os serviços de consultoria (“Os Serviços”) incluem o apoio à Prefeitura Municipal de Porto Alegre na gestão de todos os contratos de serviços e obras de engenharia do Programa Centro+4D, envolvendo: (i) analisar projetos; (ii) acompanhar e supervisionar, de forma presencial, os serviços realizados pelos Contratados, verificando sua conformidade aos projetos; (iii) auxiliar no controle tecnológico; (iv) assessorar o cumprimento dos aspectos técnicos e socioambientais exigidos pelos Bancos Financiadores; (v) dar instruções; (vi) fazer determinações e emitir ordens de variação vinculantes às partes. O Termo de Referência (TdR) detalhado e demais informações estão disponíveis no site da Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Porto Alegre: <https://prefeitura.poa.br/smpg/diretoria-de-licitacoes-e-contratos/selecao-baseada-na-qualidade-e-custo-sbqc>. A duração estimada desta consultoria estará vinculada ao prazo de execução de obras do Programa Centro+4D mais o Período para Notificação de Defeitos (PND) e o prazo para emissão do Certificado de Execução das obras, estimado em um total de 1671 (um mil, seiscentos e setenta e um) dias, equivalendo a aproximadamente 55 (cinquenta e cinco) meses. A SMPG convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em fornecer os serviços acima. As empresas de consultoria interessadas deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar Os Serviços. Os critérios de seleção são: experiência comprovada na gestão de contratos de serviços e obras de engenharia na modalidade do Livro Amarelo (Y