CC 872026 - execucao de obras e servicos de estabilizacao da encosta localizada entre a RUA flor de ameixa, RUA flor de pequi e RUA engenho do SOL - empreendimento 92 - OP…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA is tendering: CC 872026 - execucao de obras e servicos de estabilizacao da encosta localizada entre a RUA flor de ameixa, RUA flor de pequi e RUA engenho do SOL - empreendimento 92 - OP 20132014 - vila jardim alvorada ? belo horizontemg PNCP reference 18715383000140-1-000624/2026. Procurement modality: Concorrência - Eletrônica. Estimated value R$ 7,201,372.02. Place of performance: Belo Horizonte, MG, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 23 September 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: CC 872026 - EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ESTABILIZACAO DA ENCOSTA LOCALIZADA ENTRE A RUA FLOR DE AMEIXA, RUA FLOR DE PEQUI E RUA ENGENHO DO SOL - EMPREENDIMENTO 92 - OP 20132014 - VILA JARDIM ALVORADA ? BELO HORIZONTEMG.

Informação complementar: A PRESENTE CONTRATACAO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A EXECUCAO DAS OBRAS DE ESTABILIZACAO DA ENCOSTA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FLOR DE AMEIXA, FLOR DE PEQUI E ENGENHO DO SOL, NA VILA JARDIM ALVORADA, VISANDO A MITIGACAO DOS RISCOS GEOLOGICO-GEOTECNICOS EXISTENTES, CLASSIFICADOS COMO ALTO E MUITO ALTO, VISANDO A PROTECAO DA POPULACAO RESIDENTE E A IMPLANTACAO DE INTERVENCAO DE INFRAESTRUTURA PRIORIZADA PELO MUNICIPIO.AS CONDICOES ATUAIS EXPOEM MORADORES, EDIFICACOES, ACESSOS DE PEDESTRES E COMPONENTES DA INFRAESTRUTURA URBANA A PROCESSOS DE INSTABILIDADE DO TERRENO, EROSAO E POSSIVEIS DESLIZAMENTOS, ESPECIALMENTE EM PERIODOS DE CHUVAS INTENSAS. O PROBLEMA E AGRAVADO POR DEFICIENCIAS DE DRENAGEM, LANCAMENTOS IRREGULARES DE EFLUENTES, PRECARIEDADE DE ACESSOS E OCUPACAO URBANA EM AREA VULNERAVEL.A PERMANENCIA DESSAS CONDICOES REPRESENTA RISCO A VIDA E A INTEGRIDADE FISICA DA POPULACAO, POSSIBILIDADE DE DANOS A IMOVEIS E A INFRAESTRUTURA PUBLICA, COMPROMETIMENTO DA SALUBRIDADE E DA MOBILIDADE LOCAL E AUMENTO DA NECESSIDADE DE ACOES EMERGENCIAIS POR PARTE DO MUNICIPIO.SOB A PERSPECTIVA DO INTERESSE PUBLICO, A NECESSIDADE CONSISTE EM PROTEGER A POPULACAO