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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação preparada, acondicionada em refeições individuais (tipo quentinha), compreendendo o preparo, acondicionamento, transporte, distribuição e entrega, destinada ao atendimento das demandas da prefeitura municipal de aracaju – PMA, por meio de seus…

Hire of specialized company for the supply of prepared food, packed in individual meals (quentinha type), comprising the preparation, packaging, transport, distribution and delivery, intended to meet the demands of the city of aracaju - PMA, through its...English, machine translated

Issued by MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · via PNCP — Brazil national public procurement portal

Published
17 Nov 2026
Closes
4 Dec 2026, 12:00 UTC
Reference
13128780004431-1-000116/2026
Location
Aracaju, SE, Brazil
Sector
Agriculture & Food

At a glance

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE in Brazil has published a tender in agriculture & food: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação preparada, acondicionada em refeições individuais (tipo quentinha), compreendendo o preparo, acondicionamento, transporte, distribuição e entrega, destinada ao atendimento das demandas da prefeitura municipal de aracaju – PMA, por meio de seus…”. Submissions close on 4 December 2026, 16 days from today. Quote reference 13128780004431-1-000116/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 26 notices from this buyer since 2026, 6 of them currently open. There are 266 open agriculture & food notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.

English summary

Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG- Municipal Secretariat of Planning, Budget and Management of Aracaju-SE is tending: Contracting a specialized company for the supply of prepared food, packed in individual meals (hot type), comprising preparation, packaging, transport, distribution and delivery, intended for the meeting the demands of the city of aracaju - PMA... PNCP reference 13128780004431-1-000116/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 2,419,229.70. Place of performance: Aracaju, SE, Brazil.

Details

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE is tendering: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação preparada, acondicionada em refeições individuais (tipo quentinha), compreendendo o preparo, acondicionamento, transporte, distribuição e entrega, destinada ao atendimento das demandas da prefeitura municipal de aracaju – PMA… PNCP reference 13128780004431-1-000116/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 2,419,229.70. Place of performance: Aracaju, SE, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 04 December 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ACONDICIONADA EM REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (TIPO QUENTINHA), COMPREENDENDO O PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PMA, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Informação complementar: A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ACONDICIONADA EM REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (TIPO QUENTINHA), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PMA, EM SITUAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS, SOCIAIS, EMERGENCIAIS, EVENTOS, AÇÕES ESPECIAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E DEMAIS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE DEMANDEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE PERMANÊNCIA PROLONGADA DE SERVIDORES, COLABORADORES OU EQUIPES EM SERVIÇO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS OU OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SE MOSTRE INDISPENSÁVEL À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS. A NECESSIDADE TAMBÉM COMPREENDE, QUANDO APLICÁVEL, O ATENDIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DESTINADOS À POPULAÇÃO, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEMPRE QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESTIVER VINCULADA À EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS MUNICIPAIS. A INEXISTÊNCIA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL APTO A DE REFEIÇÕES PODERÁ OCASIONAR ASSEGURAR O DIFICULDADES OPERACIONAIS, ATRASOS, DESCONTINUIDADE OU COMPROMETIMENTO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDAM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE DIANTE DA DIVERSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, DA DISPERSÃO TERRITORIAL DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO E DA VARIABILIDADE DAS DEMANDAS AO LONGO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DISPÕE, DE FORMA AMPLA E PERMANENTE, DE ESTRUTURA PRÓPRIA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES. A PRODUÇÃO DIRETA DAS REFEIÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO DEMANDARIA A DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS, COZINHAS EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS COMPATÍVEIS, AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, AQUISIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONTROLE DE ESTOQUES E PERDAS, GESTÃO DE INSUMOS, TRANSPORTE ESPECIALIZADO, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E ATENDIMENTO CONTÍNUO ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. ALÉM DOS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSA ESTRUTURA, A PRODUÇÃO PRÓPRIA REDUZIRIA A FLEXIBILIDADE NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESCENTRALIZADAS, EVENTUAIS, VARIÁVEIS OU EMERGENCIAIS DOS DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE PREVER, COM EXATIDÃO, OS QUANTITATIVOS, DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DE TODAS AS NECESSIDADES DURANTE O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, COMPREENDENDO O PREPARO, ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DAS REFEIÇÕES, APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVAMENTE MAIS ADEQUADA AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE IDENTIFICADA. A SOLUÇÃO PERMITE CONCENTRAR NA FUTURA CONTRATADA A RESPONSABILIDADE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA AO ADEQUADO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES, INCLUINDO INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, MÃO DE OBRA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS, EMBALAGENS, MEIOS DE TRANSPORTE E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POSSIBILITA, AINDA, QUE A ADMINISTRAÇÃO CONCENTRE SUAS ATIVIDADES NA DEFINIÇÃO DAS NECESSIDADES, FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DOS QUANTITATIVOS, RECEBIMENTO E VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS, REDUZINDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA PRÓPRIA DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA DEVERÁ ASSEGURAR QUE AS REFEIÇÕES SEJAM FORNECIDAS PRONTAS PARA CONSUMO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS ADEQUADAS, TRANSPORTADAS EM CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DO OBJETO E ENTREGUES NOS QUANTITATIVOS, LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS PADRÕES DE COMPOSIÇÃO, GRAMATURA, QUALIDADE, HIGIENE, CONSERVAÇÃO, TEMPERATURA E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, BEM COMO COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, OBSERVADAS AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA FASE PREPARATÓRIA.

Context for bidders

We hold 26 notices from MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE, going back to September 2026 — 6 of them still open. They buy mostly in Healthcare & Pharma, Manufacturing & Supply and Education & Training. There are 266 open Agriculture & Food tenders in Brazil. This one closes in 16 days.

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