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Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, SOB a forma de registro de preços

Acquisition of equipment and furniture to meet the needs of the municipal health department, according to conditions, quantities and requirements established in this instrument, SOB the form of price registrationEnglish, machine translated

Issued by MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · via PNCP — Brazil national public procurement portal

Published
17 Nov 2026
Closes
2 Dec 2026, 12:00 UTC
Reference
13128780004431-1-000115/2026
Location
Aracaju, SE, Brazil
Sector
Healthcare & Pharma

At a glance

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE in Brazil has published a tender in healthcare & pharma: “Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, SOB a forma de registro de preços”. Submissions close on 2 December 2026, 15 days from today. Quote reference 13128780004431-1-000115/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 26 notices from this buyer since 2026, 6 of them currently open. There are 1,565 open healthcare & pharma notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.

English summary

Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG- Municipal Secretary of Planning, Budget and Management of Aracaju-SE is tending: Acquisition of equipment and furniture to meet the needs of the municipal health secretariat, according to conditions, quantities and requirements established in this instrument, SOB the form of registration of prices PNCP reference 13128780004431-1-000115/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 3,902,612.00. Place of performance: Aracaju, SE, Brazil. Legal bases: Law 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 02 December 2026 12:00 UTC.

Details

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE is tendering: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, SOB a forma de registro de preços PNCP reference 13128780004431-1-000115/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 3,902,612.00. Place of performance: Aracaju, SE, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 02 December 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Informação complementar: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DO PROCESSO DE EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AS QUAIS DEMANDAM INFRAESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL COM OS PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO. A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES BENS COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, O FLUXO OPERACIONAL DAS UNIDADES, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO. FORAM ANALISADAS ALTERNATIVAS PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, DENTRE ELAS O REMANEJAMENTO DE BENS EXISTENTES, A LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS E A AQUISIÇÃO DE BENS NOVOS. APÓS AVALIAÇÃO DOS ASPECTOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, PATRIMONIAIS E ECONÔMICOS, CONCLUIU-SE QUE A AQUISIÇÃO DEFINITIVA REPRESENTA A SOLUÇÃO MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR PROPORCIONAR MAIOR DURABILIDADE, PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES, INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO DURANTE TODO O CICLO DE VIDA DOS BENS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE PREVISTO NA LEI N^ 14.133/2021, POR REPRESENTAR A ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E A MELHORIA DA CAPACIDADE ASSISTENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE PLANEJADA, ESTANDO PREVISTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ARTS. 11, 18 E 40 DA LEI N^ 14.133/2021, QUE ESTABELECEM O PLANEJAMENTO COMO PRESSUPOSTO OBRIGATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. ALÉM DISSO, OS QUANTITATIVOS FORAM DEFINIDOS MEDIANTE LEVANTAMENTO TÉCNICO REALIZADO PELA ÁREA DEMANDANTE, CONSIDERANDO A COMPOSIÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, OS PARÂMETROS ESTRUTURAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE E A EFETIVIDADE DOS ATENDIMENTOS, PODENDO OCASIONAR INTERRUPÇÃO E DESASSISTÊNCIA E PREJUÍZOS À QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DOS ITENS E A AMPLA DISPONIBILIDADE DE FORNECEDORES NO MERCADO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR ITEM. O PARCELAMENTO MOSTRA-SE TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, AMPLIANDO A COMPETITIVIDADE, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE FORNECEDORES E POSSIBILITANDO A SELEÇÃO DAS PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA CADA ITEM, SEM PREJUÍZO DA EXECUÇÃO DO OBJETO. A ADOÇÃO DA DISPUTA POR ITEM TAMBÉM PERMITE MAIOR FLEXIBILIDADE NA CONTRATAÇÃO, REDUZ RISCOS DE DESABASTECIMENTO E PROPORCIONA MELHOR APROVEITAMENTO DO MERCADO FORNECEDOR. OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS POSSUEM NATUREZA COMUM, AMPLA DISPONIBILIDADE NO MERCADO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS USUAIS, CIRCUNSTÂNCIA QUE FAVORECE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME E POSSIBILITA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA COMPETITIVIDADE, DA EFICIÊNCIA E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PREVISTOS NO ART. 5^ DA LEI N^ 14.133/2021. AS ESPECIFICAÇÕES FORAM ELABORADAS COM BASE EM CRITÉRIOS OBJETIVOS, SEM DIRECIONAMENTO OU EXIGÊNCIAS RESTRITIVAS, PERMITINDO A AMPLA PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES APTOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM ESTABELECIDAS EXCLUSIVAMENTE PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, A QUALIDADE MÍNIMA ESPERADA, A SEGURANÇA, A DURABILIDADE, A COMPATIBILIDADE OPERACIONAL E O DESEMPENHO DO OBJETO. EVENTUAIS EXIGÊNCIAS QUE EXTRAPOLEM OS PADRÕES NORMALMENTE ENCONTRADOS NO MERCADO NÃO POSSUEM CARÁTER RESTRITIVO, MAS DECORREM DE NECESSIDADES TÉCNICAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR QUE O OBJETO ATENDA ÀS FINALIDADES INSTITUCIONAIS PRETENDIDAS. A AQUISIÇÃO ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES E COMPLEMENTADAS COM RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DOS ITENS, A VARIABILIDADE DO CONSUMO E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO VIA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DOS ITENS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A SUBCONTRATAÇÃO NÃO SERÁ ADMITIDA, POR TRATAR-SE DE MERO FORNECIMENTO DE BENS, SEM SERVIÇOS ACESSÓRIOS QUE A JUSTIFIQUEM, SENDO MANTIDA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA PELA ENTREGA DO OBJETO. NÃO HAVERÁ INDICAÇÃO NEM VEDAÇÃO DE MARCAS OU MODELOS, DE MODO

Context for bidders

We hold 26 notices from MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE, going back to September 2026 — 6 of them still open. They buy mostly in Healthcare & Pharma, Manufacturing & Supply and Education & Training. There are 1,565 open Healthcare & Pharma tenders in Brazil. This one closes in 15 days.

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