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Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de atenção básica à Saúde da População Privada de Liberdade (PPL), mediante disponibilização e gestão de 2 (duas) equipes multiprofissionais completas destinadas ao Complexo Penal de Riolândia, sendo 1 (uma) destinada à Penitenciária “João…

Hire of specialized company for the continuous provision of primary health care services of the Private Population of Freedom (PPL), through the provision and management of 2 (two) complete multidisciplinary teams aimed at the Riolândia Penal Complex, being 1 (one) intended for the Penitentiary “John...English, machine translated

Issued by MUNICIPIO DE RIOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA · via PNCP — Brazil national public procurement portal

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Published: 12 Nov 2026
Closes: 27 Nov 2026, 11:29 UTC
Reference: 45162864000148-1-000032/2026
Location: Riolândia, SP, Brazil
Sector: Healthcare & Pharma

At a glance

MUNICIPIO DE RIOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA in Brazil has published a tender in healthcare & pharma: “Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de atenção básica à Saúde da População Privada de Liberdade (PPL), mediante disponibilização e gestão de 2 (duas) equipes multiprofissionais completas destinadas ao Complexo Penal de Riolândia, sendo 1 (uma) destinada à Penitenciária “João…”. Submissions close on 27 November 2026, 15 days from today. Quote reference 45162864000148-1-000032/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 5 notices from this buyer since 2026, 2 of them currently open. There are 1,515 open healthcare & pharma notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.

English summary

Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.

MUNICIPIO DE RIOLANDIA · MUNICIPAL PREFEATURE OF RIOLANDIA is tending: Contract of specialized company for the continuous provision of basic health care services of the Private Freedom Population (PPL), through the provision and management of 2 (two) complete multiprofessional teams aimed at the Riolândia Penal Complex, being 1 (one) for the... PNCP reference 45162864000148-1-000032/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 805.600.08. Place of performance: Riolândia, SP, Brazil. Legal basis: Law 14.133/2021, Art. 28, I.

Details

MUNICIPIO DE RIOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA is tendering: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de atenção básica à Saúde da População Privada de Liberdade (PPL), mediante disponibilização e gestão de 2 (duas) equipes multiprofissionais completas destinadas ao Complexo Penal de Riolândia, sendo 1 (uma) destinada à… PNCP reference 45162864000148-1-000032/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 805,600.08. Place of performance: Riolândia, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 27 November 2026 11:29 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de atenção básica à Saúde da População Privada de Liberdade (PPL), mediante disponibilização e gestão de 2 (duas) equipes multiprofissionais completas destinadas ao Complexo Penal de Riolândia, sendo 1 (uma) destinada à Penitenciária “João Batista de Santana” e 1 (uma) destinada ao Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”, conforme a Deliberação CIB nº 62, de 6 de setembro de 2012, para atendimento pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Informação complementar: 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS:

Item Descrição Unidade Quantidade 01 Equipe multiprofissional para prestação de serviços de atenção básica à Saúde na Penitenciária “João Batista de Santana” Equipe/Mês 12 02 Equipe multiprofissional para prestação de serviços de atenção básica à Saúde no CDP “ASP Valdecir Fabiano” Equipe/Mês 12

A equipe de prestação de serviços será composta por:

Categoria Quantidade Jornada por profissional Requisito Mínimo Médico generalista 1 20 h semanais Graduação em Medicina e registro do CRM/SP Cirurgião dentista 1 20 h semanais Graduação em Odontologia e registro no CRO/SP Enfermeiro 1 30 h semanais Graduação em Enfermagem e registro no COREN/SP Técnico em enfermagem 2 30 h semanais cada Curso técnico compatível e registro no COREN/SP

Context for bidders

We hold 5 notices from MUNICIPIO DE RIOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA, going back to September 2026 — 2 of them still open. They buy mostly in Construction & Infrastructure, Transport & Logistics and Healthcare & Pharma. There are 1,515 open Healthcare & Pharma tenders in Brazil. This one closes in 15 days.

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Common bidding mistakes to avoid →Writing a winning proposal