Consultancy Services for the Preparation of the Integrated Master Plan for Inhambane Province and Greater Vilankulo

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira

PROJECTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO E OPORTUNIDADES ECONÓMICAS: MAIS OPORTUNIDADES Unidade de Coordenação do Projecto SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS) SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVER O PLANO DIRECTOR INTEGRADO DE TURISMO PARA A PROVÍNCIA DE INHAMBANE

Identificação: Projecto N.o P17865. Crédito IDA no 7278

Objecto: Serviços de Consultoria para Desenvolver o Plano Director Integrado de Turismo para a Província de Inhambane

Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-577804-CS-QCBS

1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria para Desenvolver o Plano Director Integrado de Turismo para a Província de Inhambane, cujo beneficiário é a Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico, FP. (ANDITUR, FP.).

2. Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem a elaboração de um Plano Director Integrado de Turismo para a Província de Inhambane, incluindo um Plano Detalhado para o Grande Vilankulo. Este documento estabelecerá a visão e um roteiro para o desenvolvimento do turismo na Província de Inhambane, em conformidade com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, o PEDTM 2026-2031 (em preparação) e a Estratégia de Marketing Turístico de Moçambique 2026-2030 e com os instrumentos provinciais de planificação relevantes. O seu objectivo será transformar políticas a nível nacional e provincial em acções nos próximos dez anos. O trabalho organizar-se-á em cinco etapas sequenciais: Arranque e revisão documental; Trabalho de campo e consultas; Diagnóstico e análise; Elaboração do plano estratégico integrado e do plano detalhado para o Grande Vilankulo; e Validação e finalização. O consultor poderá propor etapas adicionais, desde que devidamente justificadas.

Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com.

3. O Ministério das Finanças (MF) convida as empresas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (brochuras, descrição de contratos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc).

Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes: Experiência internacional e/ou nacional na elaboração de planos directores estratégicos de turismo, diagnósticos e avaliações para países ou destinos turísticos, tendo implementado pelo menos 3 projectos semelhantes nos últimos 7 anos; Forte experiência em processos participativos e consultas, tendo realizado pelo menos 3 exercícios de planeamento participativo semelhantes com amplo feedback das partes interessadas nos últimos 7 anos; Experiência na execução de planos de investimento no sector turístico ou em destinos, bem como na identificação e/ou avaliação de oportunidades de investimento em alojamento e outros serviços em locais remotos; Fortes credenciais em sustentabilidade e ecoturismo; A experiência de trabalho em África Subsariana ou em países lusófonos é considerada uma vantagem substancial, dada a especificidade do contexto institucional, cultural e linguístico. O conhecimento particular da Província de Inhambane e do mercado turístico moçambicano constitui uma vantagem adicional; Referências positivas para a conclusão de tarefas semelhantes são essenciais; Especialistas locais podem ser integrados na equipa desde que tenham competências e experiência em planeamento, dinâmicas sócio-territoriais e logística de projectos. É fortemente encorajada a constituição de consórcios ou parcerias entre empresas internacionais e empresas moçambicanas registadas, preferencialmente com sede ou escritório activo na Província de Inhambane ou em Moçambique. Este critério contribuirá para a transferência de conhecimento e para a sustentabilidade dos resultados após o término da consultoria, e será valorizado na avaliação técnica. Experiência demonstrada na elaboração de planos de detalhe ou planos de investimento prontos para implementação, incluindo perfis de projectos com análise de viabilidade financeira (TIR, TIRE, análise de sensibilidade).

Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta.

4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os consultores podem se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Associação/ou subcontratação. No caso de Associados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

5. O consultor será selecionado de acordo com método de selecção baseada na Qualidade e no Custo ( QCBS ), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

6. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente 8.30 ás 15.30 horas.

7. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente, ou de preferência por e-mail) , até ao dia 16 de Novembro de 2026, 14.30 horas.

Ministério da Economia e Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas Unidade de Coordenação do Projecto Av do Zimbabwe, N.o 1374

Telefone: [contact details removed]