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CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultura, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FAZENDA PAU D'ALHO, pelo período de 35 anos

CONCESSION OF USE OF PUBLIC GOOD for investment, maintenance, conservation and economic exploitation, for the purpose of culture, tourism and valorization of the Brazilian cultural heritage, under the REVIVE BRASIL Program, FAZENDA PAU D'ALHO, for the period of 35 yearsEnglish, machine translated

Issued by MINISTERIO DO TURISMO · SEC. PROG. DESENV. DO TURISMO - SPROG/MTUR · via PNCP — Brazil national public procurement portal

Published
16 Nov 2026
Closes
15 Feb 2027, 20:00 UTC
Reference
05457283000119-1-000001/2027
Location
Brasília, DF, Brazil
Sector
Financial & Professional Services

At a glance

MINISTERIO DO TURISMO · SEC. PROG. DESENV. DO TURISMO - SPROG/MTUR in Brazil has published a tender in financial & professional services: “CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultura, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FAZENDA PAU D'ALHO, pelo período de 35 anos”. Submissions close on 15 February 2027, 91 days from today. Quote reference 05457283000119-1-000001/2027 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 2 notices from this buyer since 2026, 2 of them currently open. There are 1,104 open financial & professional services notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.

English summary

Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.

MINISTRY OF TOURISM · SEC. PROG. DEVEL. DO TURISM - SPROG/MTUR is tending: CONCESSION OF USE OF PUBLIC GOOD for investment, maintenance, conservation and economic exploitation, for the purpose of culture, tourism and valorization of the Brazilian cultural heritage, under the REVIVE BRASIL Program, FAZENDA PAU D'ALHO, for the period of 35 years PNCP reference 05457283000119-1-000001/2027. Procurement modeality: Competition - Presence. Estimated value R$ 63,182,635.32. Place of performance: Brasília, DF, Brazil. Legal basis: Law 14.133/2021, Art. 28, II .

Details

MINISTERIO DO TURISMO · SEC. PROG. DESENV. DO TURISMO - SPROG/MTUR is tendering: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultura, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FAZENDA PAU D'ALHO, pelo período de 35 anos PNCP reference 05457283000119-1-000001/2027. Procurement modality: Concorrência - Presencial. Estimated value R$ 63,182,635.32. Place of performance: Brasília, DF, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 15 February 2027 20:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultura, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FAZENDA PAU D'ALHO, pelo período de 35 anos.

Informação complementar: Trata-se de processo licitatório, na modalidade concorrência presencial, pelo critério de maior oferta, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a CONCESSÃO de direito de uso para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do PROGRAMA REVIVE BRASIL, da FAZENDA DO PAU D'ALHO pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos.

O valor estimado do contrato corresponde ao montante de R$ 63.182.635,32 (sessenta e três milhões cento e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), que corresponde à soma do valor dos INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e do valor referencial dos INVESTIMENTOS ASSOCIADOS, previstos ao longo do PRAZO DO CONTRATO. Sendo o valor mínimo de outorga de R$ 38.129,30 (trinta e oito mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos)

Context for bidders

We hold 2 notices from MINISTERIO DO TURISMO · SEC. PROG. DESENV. DO TURISMO - SPROG/MTUR, going back to November 2026 — 2 of them still open. There are 1,104 open Financial & Professional Services tenders in Brazil. This one closes in 91 days.

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