O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PREGABALINA 50 MG CÁPSULA E PREGABALINA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado…
Issued by ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 25 Sept 2026
- Closes
- 9 Oct 2026, 14:00 UTC
- Reference
- 42498600000171-1-004079/2026
- Location
- Rio de Janeiro, RJ, Brazil
- Sector
- Healthcare & Pharma
Details
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE is tendering: 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PREGABALINA 50 MG CÁPSULA E PREGABALINA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da… PNCP reference 42498600000171-1-004079/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 09 October 2026 14:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PREGABALINA 50 MG CÁPSULA E PREGABALINA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Informação complementar: https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37497
Context for bidders
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