O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e…
Issued by ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 25 Sept 2026
- Closes
- 9 Oct 2026, 13:00 UTC
- Reference
- 42498600000171-1-004069/2026
- Location
- Rio de Janeiro, RJ, Brazil
- Sector
- Financial & Professional Services
Details
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE is tendering: O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas… PNCP reference 42498600000171-1-004069/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 09 October 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
Informação complementar: https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37493
Context for bidders
We hold 33 notices from ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, going back to September 2026 — 20 of them still open. They buy mostly in Healthcare & Pharma, Financial & Professional Services and Transport & Logistics. There are 1,039 open Financial & Professional Services tenders in Brazil. This one closes in 14 days.
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