O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas…
This Reference Term aims to point out the fundamentals of the proposed hiring and its feasibility for the acquisition of medicines, in order to meet the health units under the management of this State Department of Health of Rio de Janeiro (SES/RJ), General Department of Socioeducational Actions...English, machine translated
Issued by ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 10 Nov 2026
- Closes
- 25 Nov 2026, 13:00 UTC
- Reference
- 42498600000171-1-004839/2026
- Location
- Rio de Janeiro, RJ, Brazil
- Sector
- Healthcare & Pharma
At a glance
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE in Brazil has published a tender in healthcare & pharma: “O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas…”. Submissions close on 25 November 2026, 13 days from today. Quote reference 42498600000171-1-004839/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 78 notices from this buyer since 2026, 9 of them currently open. There are 1,431 open healthcare & pharma notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.
English summary
Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.
STATE OF RIO DE JANUARY · STATE FUND OF HEALTH is tending: This Reference Term aims to point out the fundamentals of the proposed hiring and its feasibility for the acquisition of medicines, in order to meet the health units under the management of this State Department of Health of Rio de Janeiro (SES/RJ), Department Action General... PNCP reference 42498600000171-1-004839/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Place of performance: Rio de Janeiro, RJ. Legal bases: Law 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 25 November 2026 13:00 UTC.
Details
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE is tendering: O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações… PNCP reference 42498600000171-1-004839/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 25 November 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar: https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37754
Context for bidders
We hold 78 notices from ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, going back to September 2026 — 9 of them still open. They buy mostly in Healthcare & Pharma, Financial & Professional Services and Transport & Logistics. There are 1,431 open Healthcare & Pharma tenders in Brazil. This one closes in 13 days.
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