O objeto do certame consiste no Registro de Preços para futura e eventual execução de Supervisão e Fiscalização – Arbitragem Esportiva em competições e/ou partidas das diversas modalidades constantes do Calendário de Eventos da Secretaria de Esportes e Lazer, Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP is tendering: O objeto do certame consiste no Registro de Preços para futura e eventual execução de Supervisão e Fiscalização – Arbitragem Esportiva em competições e/ou partidas das diversas modalidades constantes do Calendário de Eventos da Secretaria de Esportes e Lazer, Educação e Secretaria de… PNCP reference 45339363000194-1-000284/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 458,729.76. Place of performance: Porto Ferreira, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 09 October 2026 11:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: O objeto do certame consiste no Registro de Preços para futura e eventual execução de Supervisão e Fiscalização – Arbitragem Esportiva em competições e/ou partidas das diversas modalidades constantes do Calendário de Eventos da Secretaria de Esportes e Lazer, Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Informação complementar: O Município possui a necessidade de garantir a adequada realização de campeonatos, torneios, competições e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Administração Municipal, os quais demandam serviços de arbitragem para o regular desenvolvimento das atividades. A arbitragem é necessária para assegurar o cumprimento das regras específicas de cada modalidade esportiva, bem como a organização, imparcialidade e regularidade das partidas e competições, contribuindo para a adequada condução dos eventos e para a segurança dos participantes.