Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para a execução de conslusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educ. Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA, Id obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº…
Contract of the services of reform and civil construction/engineering for the execution of a 12-room school conslusion in the FNDE standard (Educ. Basic and Fundamental) in the neighborhood Prisco Viana, Municipality of Caetité-BA, Id no.: 1015224, in the technical conditions and specifications defined in the Term of Commitment PAR no..English, machine translated
Issued by MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 9 Nov 2026
- Closes
- 25 Nov 2026, 12:00 UTC
- Reference
- 13811476000154-1-000002/2027
- Location
- Caetité, BA, Brazil
- Sector
- Construction & Infrastructure
At a glance
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA in Brazil has published a tender in construction & infrastructure: “Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para a execução de conslusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educ. Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA, Id obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº…”. Submissions close on 25 November 2026, 13 days from today. Quote reference 13811476000154-1-000002/2027 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 21 notices from this buyer since 2026, 5 of them currently open. There are 2,153 open construction & infrastructure notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.
English summary
Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.
CAETITE MUNICIPIO · CAETITE MUNICIPAL PREFECTURE - BA is tending: Contracting the services of reform and civil construction/engineering for the execution of a 12-room school's consultation in the FNDE standard (Educ. Basic and Fundamental) in the neighborhood Prisco Viana, Municipality of Caetité-BA, Id obras no.: 1015224, under the technical conditions and specifications defined in the Terms of... Procurement modeality: Competition - Electronics. Estimated value R$ 6,475,114.33. Place of performance: Caetité, BA, Brazil. Legal basis: Law 14.133/2021, Art. 28, II .
Details
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA is tendering: Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para a execução de conslusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educ. Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA, Id obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de… PNCP reference 13811476000154-1-000002/2027. Procurement modality: Concorrência - Eletrônica. Estimated value R$ 6,475,114.33. Place of performance: Caetité, BA, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 25 November 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para a execução de conslusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educ. Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA, Id obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº. 29982/2024/FNDE, celebrado entre a União por Intermédio do Fundo Nac. de Desen. da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Instrumento Convocatório.
Informação complementar: OBSERVAÇÃO 01: Senhores Licitantes, a presente contratação se encontra vinculada ao Edital de Concorrência Eletrônica 90011/2026, sendo que todos os documentos, informações e previsões pertinentes ao processo encontram-se vinculados ao referente Instrumento Convocatório, e havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último.
OBSERVAÇÃO 02: O Valor estimado foi obtido com base no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI (07/2026), Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe-ORSE (05/2026) e Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO3 – Bahia (04/2026), Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará – SEINFRA/CE (028), Sociedade Brasileira de Construção Civil – SBC (08/2026) e Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas – AGETOP CIVIL (04/2026).
Context for bidders
We hold 21 notices from MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA, going back to September 2026 — 5 of them still open. They buy mostly in Financial & Professional Services, Construction & Infrastructure and Education & Training. There are 2,153 open Construction & Infrastructure tenders in Brazil. This one closes in 13 days.
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