Accepting bidstenderBrazil

Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de reforço e recuperação estrutural do subsolo do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços conforme…

Hire of engineering services for execution of the reinforcement and structural recovery services of the underground Building Headquarters of the Regional Labor Court of the 16th Region, comprising in addition to manpower, the supply of materials and the use of equipment necessary for the execution of the services according to...English, machine translated

Issued by TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · via PNCP — Brazil national public procurement portal

Verify & apply on the official portal →

Published: 9 Nov 2026
Closes: 26 Nov 2026, 12:00 UTC
Reference: 00509968000148-1-003875/2026
Location: São Luís, MA, Brazil
Sector: Construction & Infrastructure

At a glance

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO in Brazil has published a tender in construction & infrastructure: “Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de reforço e recuperação estrutural do subsolo do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços conforme…”. Submissions close on 26 November 2026, 17 days from today. Quote reference 00509968000148-1-003875/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 6 notices from this buyer since 2026, 3 of them currently open. There are 2,313 open construction & infrastructure notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.

English summary

Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.

High Court of Labour · Regional Court of Labour 16. REGIAO is tending: Hire of engineering services for the execution of the reinforcement and structural recovery services of the basement of the Building Headquarters of the Regional Labor Court of the 16th Region, comprising in addition to manpower, the supply of materials and the use of equipment necessary for the execution of the... 00509968000148-1-003875/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 2,126,685.73. Place of performance: São Luís, MA, Brazil. Legal basis: Law 14.133/2021, Art. 28, I.

Details

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO is tendering: Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de reforço e recuperação estrutural do subsolo do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos… PNCP reference 00509968000148-1-003875/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 2,126,685.73. Place of performance: São Luís, MA, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 26 November 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de reforço e recuperação estrutural do subsolo do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços conforme disposições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Informação complementar: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema Compras.gov.br e as constantes deste Edital e de seus anexos, prevalecerão estas últimas.

Context for bidders

We hold 6 notices from TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO, going back to September 2026 — 3 of them still open. They buy mostly in Construction & Infrastructure, Manufacturing & Supply and Media, Printing & Advertising. There are 2,313 open Construction & Infrastructure tenders in Brazil. This one closes in 17 days.

Similar Construction & Infrastructure tenders

Before you bid on this tender

A quick checklist to help you decide whether to bid and prepare a compliant submission for this construction & infrastructure opportunity. Always verify the details on the official source.

Confirm the exact closing date and time (and time zone) on the official portal — deadlines are strict and can be revised by a corrigendum.
Read the full notice and every attached document, including the scope, specifications and any bill of quantities or terms of reference.
Check the eligibility criteria — prior similar experience, annual turnover, certifications and registrations — and make sure you qualify before investing effort.
Prepare any earnest-money deposit (EMD) or bid security and the required formats early; missing or wrongly-formatted documents are a common cause of rejection.
Note how bids must be submitted (online or physical), in what format, and whether a digital signature or portal registration is required.
Watch for corrigenda and clarifications right up to the deadline — requirements and dates can change.

Common bidding mistakes to avoid →Writing a winning proposal