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Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Os serviços serão executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça de Estado de Mato Grosso do Sul…
Hire of specialized company for the execution of the reform services, revitalization, including accessibility adjustments in the Full Plenum of the Court of Justice of the State of Mato Grosso do Sul. Services will be executed in the building of the State Court Secretariat of Mato Grosso do Sul...English, machine translated
Issued by TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 28 Oct 2026
- Closed
- 17 Nov 2026, 17:00 UTC
- Reference
- 03979663000198-1-000262/2026
- Location
- Campo Grande, MS, Brazil
- Sector
- Construction & Infrastructure
At a glance
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL in Brazil has published a tender in construction & infrastructure: “Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Os serviços serão executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça de Estado de Mato Grosso do Sul…”. The deadline passed on 17 November 2026. Quote reference 03979663000198-1-000262/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 15 notices from this buyer since 2026, 7 of them currently open. There are 2,308 open construction & infrastructure notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.
English summary
Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.
COURT OF JUSTICE OF THE STATE MATO GROSSO DO SOUTH · SPECIAL FUND INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL is tending: Hire of specialized company for the execution of the reform, revitalization services, including accessibility adjustments in the Full Plenary of the Court of Justice of the State of Mato Grosso do Sul. The services will be executed in the building of the State Court of Mato... PNCP reference 03979663000198-1-000262/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 2,607,906.13. Place of performance: Campo Grande, MS, Brazil.
Details
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL is tendering: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Os serviços serão executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça de Estado de Mato… PNCP reference 03979663000198-1-000262/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 2,607,906.13. Place of performance: Campo Grande, MS, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 17 November 2026 17:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Os serviços serão executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça de Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Av. Des. Leão Neto do Carmo S/N, Parque dos Poderes, CEP- 79037-100, Campo Grande MS.
Informação complementar: > A contratação abrange a retirada do carpete existente e a instalação de novo revestimento têxtil, bem como a aplicação de revestimentos acústicos destinados ao tratamento sonoro do ambiente. Deverá ser executado o conjunto de adaptações de acessibilidade previsto em projeto, incluindo as adequações nos níveis do piso e a instalação de um elevador na sala de autoridades do Plenário Pleno. > Também deverá ser realizada a substituição de parte do forro existente, com as devidas adequações estruturais, além da instalação de um novo sistema de iluminação compatível com as exigências funcionais e operacionais do espaço, bem como a construção de uma nova cabine de som, contemplando a elaboração e fornecimento de todo o mobiliário interno necessário ao seu pleno funcionamento. > Será realizada a substituição do mobiliário atualmente utilizado pelos Desembargadores, de modo a garantir ergonomia, durabilidade, uniformidade estética e conformidade com os padrões técnicos definidos para o Plenário Pleno. > Integra ainda o objeto a substituição e implantação do sistema de ar-condicionado, exaustão e ventilação mecânica do Plenário Pleno e dos ambientes adjacentes definidos em projeto, compreendendo o fornecimento, a instalação, as interligações, a automação, os testes e a documentação técnica necessária ao pleno funcionamento do sistema. > Todos os serviços deverão ser executados com o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita conclusão da reforma, abrangendo todas as atividades indispensáveis à completa execução e entrega do objeto, conforme as especificações deste Termo de Referência. > Em caso de divergência entre as especificações contidas no Edital e no sistema Compras.gov, prevalecerão as do Edital. > Faculta-se ao licitante a visitação aos locais onde serão executados os serviços, podendo agendar data e horário para visita técnica pelo telefone (0__67) 3314-1668 (Coordenadoria de orçamentos e custos de obras e serviços do TJ).
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