Contratacao de consultoria pessoa juridica para mapeamento e definicao de areas prioritarias nos territorios quilombolas Murumuru e Murumurutuba, subsidiando monitoramento participativo da regeneracao vegetal. Santarem/PA.

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL BRASIL 2 Acordo de Doação N.º TF0B6898-BR – Banco Mundial

Número de Referência: BR-FGV-561336-CS-CQS

DE-ASL2-POA3-SEMAS-2026-0001

Escopo: Seleção e contratação de consultoria não individual (pessoa jurídica) especializada em mapeamento e definição de áreas prioritárias nos Territórios Quilombolas (TQ) Murumuru e TQ Murumurutuba, visando a implementação de um sistema de monitoramento participativo da regeneração da vegetação natural, no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil – Fase 2).

O Beneficiário recebeu uma doação do Banco Mundial para a execução do Projeto PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA FASE 2 – ASL BRASIL 2 de n° TF0B6898. O Projeto tem como principal objetivo promover a gestão integrada da paisagem e a conservação de ecossistemas terrestres e de água doce em áreas específicas, a fim de melhorar o manejo e a conectividade de Áreas Protegidas na Região Amazônica.

Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI Nº 0015/2026

A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS , OU SIMPLESMENTE FGV, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CONSULTORIAS ELEGÍVEIS INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA NÃO INDIVIDUAL (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO E DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS NOS Territórios Quilombolas (TQ) Murumuru e TQ Murumurutuba, no município de Santarém, estado do Pará, visando subsidiar a implementação de um sistema de monitoramento participativo da regeneração da vegetação natural. As consultorias interessadas deverão demonstrar que são qualificadas e que têm a experiência para desempenhar o serviço, conforme descrito no Termo de Referência, disponível em: https://asl-brasil.fgv.br/compras-e-contratacoes

Qualificação Requerida da Consultoria A consultoria deverá apresentar experiência em: i. Execução de, no mínimo, 3 (três) trabalhos concluídos nos últimos 10 (dez) anos, relacionados aos seguintes temas: identificação e mapeamento de áreas com aptidão para restauração florestal ou para regeneração da vegetação natural preferencialmente na Amazônia; implantação, fortalecimento e monitoramento de sistemas produtivos, sistemas agroflorestais, restauração de florestal, agricultura regenerativa, monitoramento da restauração na preferencialmente na Amazônia, mapeamento participativo em territórios quilombolas e outras comunidades tradicionais. ii. Execução de, no mínimo, 5 (cinco) contratos, projetos ou serviçosno desenvolvimento de, diagnósticos socioeconômicos e ambientais, desenvolvimento de sistemas agroflorestais, agricultura regenerativa, regeneração da vegetação nativa preferencialmente no estado do Pará e/ou em outras áreas com reconhecimento de gestão integrada na Amazônia. iii. Execução de, no mínimo, 3 (três) contratos, projetos ou serviços de gestão ambiental e territorial com mapeamento participativo em áreas rurais de comunidades agricultoras, extrativistas, quilombolas ou indígenas, preferencialmente na Amazônia. iv. Execução de, no mínimo, 3 (três) contratos, projetos ou serviços de planejamento e monitoramento de políticas públicas socioambientais com elaboração de bases de dados, indicadores e sistemas de monitoramento da regeneração da vegetação, preferencialmente na Amazônia.

Será considerada diferencial a experiência comprovada na Amazônia Legal e, especialmente, no estado do Pará. A consultoria deverá demonstrar capacidade técnica para planejar e executar pesquisas de campo em múltiplos territórios; produzir análises socioeconômicas, ambientais e institucionais; operar ferramentas de georreferenciamento e sistemas de informação geográfica (SIG); elaborar bancos de dados e indicadores de monitoramento e produzir relatórios técnicos, mapas temáticos e documentos analíticos.

A equipe chave deverá contar com os seguintes profissionais: 1 Coordenador(a)-Geral e 1 Especialista em Gestão Territorial e Ambiental . A consultoria deverá designar equipe de apoio necessária para realização das atividades desse TDR, sendo sugerida a inclusão de um técnico para atuar em campo.

As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas até dia 10/09/2026, às 23:59 horas, para o e-mail [contact details removed]. As Manifestações deverão estar identificadas como SMI Nº 0015/2026 – Mapeamento TQ Murumuru e Murumurutuba . A consultoria interessada deverá demonstrar capacidade técnica para atuar nos Territórios Quilombolas (TQ) Murumuru e TQ Murumurutuba, no município de Santarém/PA, garantindo que as atividades ocorram conforme o planejamento, que engloba o levantamento participativo de dados territoriais, o mapeamento e a priorização de áreas para regeneração da vegetação natural, e a proposição de um sistema de monitoramento participativo. A consultoria interessada deverá apresentar seu portfólio, os currículos da equipe-chave e demais documentos de acordo com os requisitos definidos no Termo de Referência.

Esta Solicitação de Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As consultorias elegíveis serão avaliadas de acordo com as normas do "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, edição de setembro de 2023".

Informações adicionais sobre o processo seletivo poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico [contact details removed] bb

A Fundação Getúlio Vargas entrará em contato somente com as consultorias elegíveis para a próxima etapa do processo.