Contratacao de consultoria pessoa juridica para diagnostico socioeconomico e ambiental em 12 areas com acordos de pesca homologados no Para, subsidiando gestao participativa e manejo pesqueiro. Estado do Para.

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL BRASIL 2 Acordo de Doação N.º TF0B6898-BR – Banco Mundial

Número de Referência: BR-FGV-561273-CS-CQS

DE-ASL2-POA3-SEMAS-2026-0008

Escopo: Seleção e contratação de consultoria especializada em diagnóstico socioeconômico e ambiental em 12 áreas com Acordos de Pesca homologados no estado do Pará, no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil – Fase 2).

O Beneficiário recebeu uma doação do Banco Mundial para a execução do Projeto PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA FASE 2 – ASL BRASIL 2 de n° TF0B6898. O Projeto tem como principal objetivo promover a gestão integrada da paisagem e a conservação de ecossistemas terrestres e de água doce em áreas específicas, a fim de melhorar o manejo e a conectividade de Áreas Protegidas na Região Amazônica.

Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI Nº 0016/2026

A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS , OU SIMPLESMENTE FGV, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CONSULTORIAS ELEGÍVEIS INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE , com vistas à consultoria especializada em diagnóstico socioeconômico e ambiental em 12 áreas com Acordos de Pesca homologados no estado do Pará. As consultorias interessadas deverão demonstrar que são qualificadas e que têm a experiência para desempenhar o serviço, conforme descrito no Termo de Referência, disponível em: https://asl-brasil.fgv.br/compras-e-contratacoes

As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas até dia 10/09/2026 às 23:59 horas, para o e-mail [contact details removed]. As Manifestações deverão estar identificadas como SMI Nº 0016/2026 – Diagnóstico de Pesca. A consultoria deverá demonstrar capacidade para atuar em diagnóstico socioeconômico e ambiental nas 12 áreas com Acordos de Pesca homologados no estado do Pará (municípios de Faro, Santarém, Oriximiná, Monte Alegre, Óbidos, Juruti, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá e Limoeiro do Ajuru), garantindo que as atividades ocorram conforme o planejamento, que engloba o planejamento e a organização da execução, o levantamento de dados socioeconômicos e ambientais, a elaboração do Relatório Preliminar do Diagnóstico e a elaboração do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental consolidado das 12 áreas, com entrega de 4 (quatro) produtos técnicos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato. A consultoria interessada deverá apresentar o seu portfólio, os currículos da equipe técnica e demais documentos de acordo com os requisitos definidos no Termo de Referência.

Qualificação Requerida da Consultoria

A consultoria deverá comprovar:

i. Execução de, no mínimo, 3 (três) trabalhos concluídos nos últimos 10 (dez) anos, relacionados aos seguintes temas: diagnósticos socioeconômicos e ambientais preferencialmente na Amazônia; ordenamento pesqueiro, gestão da pesca artesanal, acordos de pesca, manejo pesqueiro ou cogestão de recursos pesqueiros preferenciamente na Amazônia. ii. Experiência de pelo menos 5 anos, no desenvolvimento e/ou implementação de projetos e diagnósticos socioeconômicos e ambientais preferencialmente no estado do Pará e/ou em outras áreas com reconhecimento de gestão integrada na Amazônia. iii. Experiência de pelo menos 3 anos, no desenvolvimento e/ou implementação de projetos de gestão ambiental e territorial em áreas rurais de comunidades ribeirinhas, extrativistas, quilombolas ou indígenas preferencialmente na Amazônia. iv. Experiência de pelo menos 3 anos, no desenvolvimento e/ou implementação de projetos de planejamento e monitoramento de políticas públicas socioambientais com elaboração de bases de dados, indicadores e sistemas de monitoramento preferencialmente na Amazônia.

Será considerada diferencial a experiência comprovada na Amazônia Legal e, especialmente, no estado do Pará. A consultoria deverá demonstrar capacidade técnica para planejar e executar pesquisas de campo em múltiplos territórios; produzir análises socioeconômicas, ambientais e institucionais; operar ferramentas de georreferenciamento e sistemas de informação geográfica (SIG); elaborar bancos de dados e indicadores de monitoramento; produzir relatórios técnicos, mapas temáticos e documentos analíticos. A equipe deverá contar, no mínimo, com os seguintes profissionais: 1 Coordenador(a)-Geral; 1 Especialista em Gestão Territorial e Ambiental

Eventual equipe de apoio poderá ser designada pela Contratada, sendo recomendada a contratação de um técnico de campo.

Esta Solicitação de Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As consultorias elegíveis serão avaliadas de acordo com as normas do "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, edição de setembro de 2023".

Informações adicionais sobre o processo seletivo poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico [contact details removed]

A Fundação Getúlio Vargas entrará em contato somente com as consultorias elegíveis para a próxima etapa do processo.