Contratacao de consultor individual para apoio operacional a equipe de Aquisicoes e Contratos do Projeto ASL Brasil 2. Regime predominantemente remoto, com atuacao vinculada ao Rio de Janeiro/RJ.

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL BRASIL 2 Acordo de Doação N.º TF0B6898-BR – Banco Mundial

Número de Referência: BR-FGV-561339-CS-INDV

Número da Demanda: DE-ASL2-POA3-ACAO-2026-0002

t Escopo: Seleção e contratação de consultoria individual especializada em apoio operacional à equipe de Aquisições e Contratações na implementação das atividades planejadas no Plano Operativo Anual vigente do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia – ASL Fase 2, no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil – Fase 2). O Beneficiário recebeu uma doação do Banco Mundial para a execução do Projeto PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA FASE 2 – ASL BRASIL 2 de n° TF0B6898. O Projeto tem como principal objetivo promover a gestão integrada da paisagem e a conservação de ecossistemas terrestres e de água doce em áreas específicas, a fim de melhorar o manejo e a conectividade de Áreas Protegidas na Região Amazônica. Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI Nº 0018/2026 A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS , ou simplesmente FGV, torna público que está aberto o prazo para consultores individuais elegíveis interessados na apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE , com vistas à consultoria individual especializada em apoio operacional à equipe de Aquisições e Contratações na implementação das atividades planejadas no Plano Operativo Anual vigente do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia – ASL Fase 2, conforme o Termo de Referência nº 0018/2026 (DE-ASL2-POA3-ACAO-2026-0002). Os consultores individuais interessados deverão demonstrar que são qualificados e que têm a experiência para desempenhar o serviço, conforme descrito no Termo de Referência, disponível em: https://asl-brasil.fgv.br/compras-e-contratacoes As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas até dia 21 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília) , para o e-mail [contact details removed]. As Manifestações deverão estar identificadas como SMI Nº 0018/2026 – Apoio à Equipe de Aquisições e Contratos . O(a) consultor(a) individual deverá demonstrar capacidade para atuar no apoio operacional aos processos de aquisição e contratação de bens, obras, serviços técnicos e serviços de consultoria do Projeto, garantindo que as atividades ocorram conforme o planejamento do Plano Operativo Anual vigente, que engloba a instrução, o acompanhamento e a conclusão dos processos de aquisição e contratação; a elaboração, revisão e adequação dos documentos a eles relacionados; o controle processual e documental; o acompanhamento de prazos; a atualização de registros, inclusive no sistema STEP e no banco de dados de fornecedores; e o atendimento às demandas de auditoria, supervisão e monitoramento, em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, o Acordo de Doação, o Manual Operacional e o Plano de Aquisições do Projeto.

Qualificações mínimas requeridas: em resumo, o(a) consultor(a) individual deverá comprovar:

a) Formação acadêmica: formação superior em Direito, Administração e áreas correlatas. Pós-graduação lato sensu será um diferencial;

b) Experiência profissional: mínima de 3 (três) anos em atividades relacionadas à gestão administrativa, contratos, instrução e acompanhamento de processos administrativos, rotinas operacionais, controle documental, gestão de fornecedores ou atividades correlatas; c) Experiência profissional: mínima de 2 (dois) anos em atuação junto a instituições públicas ou privadas, organismos internacionais, fundações, organizações da sociedade civil, sociedades profissionais, sociedades simples, consultorias ou iniciativas relacionadas à gestão administrativa, contratual, operacional ou de apoio técnico; e

d) Experiência profissional: mínima de 2 (dois) anos na elaboração, revisão, análise ou acompanhamento de documentos técnicos, administrativos e contratuais.

As experiências mínimas acima são eliminatórias. A descrição completa das qualificações, do escopo das atividades, dos produtos esperados e das demais condições da contratação consta do Termo de Referência nº 0018/2026, em especial de seu item 9 (Qualificações do Consultor), que deverá ser integralmente consultado pelos interessados. O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) meses, de novembro de 2026 a junho de 2028. Conforme o item 12 do Termo de Referência, a assinatura do contrato, a vigência e a execução dos serviços ficam condicionadas à prorrogação formal, aprovada pelo Banco Mundial, da data de encerramento do Acordo de Doação GEF nº TF0B6898, atualmente fixada em 31 de dezembro de 2026. O processo seletivo poderá ser concluído independentemente da prorrogação; caso ela não seja formalizada, a FGV não celebrará o contrato, sem que isso gere ao(à) candidato(a) selecionado(a) qualquer direito a contratação, indenização ou ressarcimento. O(a) consultor(a) individual interessado(a) deverá apresentar o seu currículo, acompanhado de declaração de que: (i) não possui conflito de interesses em relação ao objeto da contratação; (ii) não está declarado(a) inelegível nem sancionado(a) pelo Grupo Banco Mundial; e (iii) não é funcionário(a) do governo nem servidor(a) ou empregado(a) público(a) no País ou, caso o seja, está ciente de que sua contratação somente poderá ocorrer com a concordância do Banco Mundial, caso a caso, e unicamente se: seus serviços forem de natureza única e excepcional ou sua participação for fundamental para a implementação do Projeto; sua contratação não implicar conflito de interesses; e sua contratação não contrariar nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário. A avaliação será realizada exclusivamente com base no currículo e na documentação apresentada, mediante comparação das qualificações de pelo menos 3 (três) candidatos que atendam ao currículo e à experiência mínimos exigidos, todos sem impedimento à contratação, sendo vedada a realização de entrevistas. Esta Solicitação de Manif