Consulting services for the development of the SEMMO Strategic Plan.

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA)

CONCURSO CR58A000141/SBQ/Nº0029/WB/2026 Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração da Estratégia do Serviço de Emergências Médicas de Moçambique (SEMMO).

País: Moçambique

Ref: MZ–MISAU–542366–CS-INDV

Projecto: Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde (HEPRR”)-P511558

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) - Banco Mundial, para financiamento Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência de Emergência de Saúde em Moçambique (HEPRR) e pretende aplicar parte deste fundo para pagamentos elegíveis, na contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração da Estratégia do Serviço de Emergências Médicas de Moçambique (SEMMO).

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) compreendem a elaboração do Plano Estratégico do Serviço de Emergências Médicas de Moçambique (SEMMO), visando orientar, de forma estruturada e faseada, o desenvolvimento institucional, operacional e organizacional do serviço, alinhados com o seu mandato legal, as politicas nacionais de saúde e as prioridades do Sistema Nacional de Saúde.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a tarefa estão disponíveis e podem ser obtidos no endereço fornecido no ponto 6 abaixo e no portal UFSA.

Perfil do Candidato: o(a) Especialista deverá possuir no mínimo (i) O Consultor principal deverá reunir, no mínimo a) Licenciatura em Saúde Pública, medicina, gestão/politicas de Saúde, administração pública, economia, planeamento, ou áreas afins b) experiência profissional mínima de 10 anos em planificação estratégica, desenvolvimento institucional e/ou gestão de programas no sector da saúde, incluindo experiência relevante na organização ou gestão de serviços e sistemas de emergência médica, c) Experiência comprovada na elaboração de planos estratégicos e/ou instrumentos de planificação sectorial incluindo a definição de prioridades, objectivos, resultados e mecanismos de implementação, d) Experiência na liderança e coordenação de equipas multidisciplinares, incluindo a integração de contributos técnicos especializados em produtos estratégicos coerentes; (ii) Composição mínima e perfil da equipa de consultoria - Recomenda-se que a equipa de consultoria inclua, no mínimo, os seguintes perfis, podendo o proponente justificar combinações de funções desde que assegure capacidade técnica adequada: a) Especialista em Planificação Estratégica e Desenvolvimento Institucional, b) Especialista em Monitoria e Avaliação (M&A), c) Especialista em Custeamento e Financiamento, d) Especialista em Serviços de Urgência/Emergência / Sistemas de Emergência Médica.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, quinta edição de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência no endereço abaixo nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00 horas).

Ministério da Saúde

Att: Departamento de Aquisições

Av. Eduardo Mondlane no 1008 – R/C Maputo, Moçambique

As manifestações de interesse deverão ser submetidas em formato físico no endereço acima até as 14 horas do 20 de Novembro de 2026.

O consultor será selecionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade, estabelecido para selecção de serviços de consultoria no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, quinta edição de Setembro de 2023.