Consulting and supervision of the COESP requalification works.

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELECÇÃO DE FIRMAS)

CONCURSO CR58A000141/QP/Nº0032/WB/2026 Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração do Projecto Executivo e Fiscalização das Obras de Reabilitação do Centro Operativo de Emergência de Saúde Pública (COESP) de Cabo Delgado

Programa de Revitalização dos Serviços de Saúde Distritais e Comunitários em Moçambique - Loan No./Credit No./ Grant No.: E 292 - MZ

O Ministério da Saúde recebeu financiamento do Banco Mundial para o custear o Programa de Revitalização dos Serviços de Saúde Distritais e Comunitários em Moçambique (PREDICOS) e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato que resultar deste concurso de serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) compreendem a Elaboração do Projecto Executivo e Fiscalização das Obras do COESP na Província de Cabo Delgado – Moçambique.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a tarefa estão disponíveis e podem ser obtidos no endereço fornecido no ponto 7 abaixo e no portal UFSA.

O Ministério da Saúde convida empresas de consultoria (Pessoas Colectivas), elegíveis e qualificadas (“Consultores”) a manifestar seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores Interessados devem fornecer informações demonstrando possuir as qualificações necessárias e experiência relevante, capacidade técnica da empresa para executar os Serviços. Os critérios de pré-seleção são: (i) experiência de trabalho em Moçambique e na região; (ii) experiência comprovada em elaboração de Projectos executivos e fiscalização de obras similares com trabalhos anteriores bem-sucedidas, nacional ou internacionalmente, prestação de assistência técnica em processos de construção e reconstrução de infraestruturas públicas, incluindo estudos de viabilidade e/ou implementação de soluções arquitectónicas adaptadas para resistirem aos diversos eventos incluindo climáticos; (iii) Habilitação de execução de actividade de consultoria na área de construção civil em Moçambique; (iv) Experiências em edifícios institucionais de saúde ou centros operacionais; e (v) capacidade técnica e financeira.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, quinta edição de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os consultores podem se associar a outras empresas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros na joint venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se selecionados.

Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência no endereço abaixo nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00 horas).

Ministério da Saúde

Att: Departamento de Aquisições

Av. Eduardo Mondlane no 1008 – R/C Maputo, Moçambique

As manifestações de interesse deverão ser submetidas em formato físico no endereço acima até as 14 horas do 19 de Novembro de 2026.

O consultor será selecionado de acordo com os métodos de selecção de serviços de consultoria estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, quinta edição de Setembro de 2023.