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Construção de: Casas Sociais - Lote 1; Infraestrutura Social (Escola e Muro de vedação)- Lote 2 em Iô Grande ; Infraestrutura Social (Escola e Muro de vedação) em Praia Abade, no Príncipe - Lote 3

Issued by Project Fiduciary and Administrative Agency · via World Bank — Procurement Notices

Published
8 Sept 2026
Closes
20 Oct 2026
Reference
70/W/COMP2/WACA+/2026
Location
Sao Tome and Principe
Sector
Education & Training
Type
works

Details

PROJETO DE RESILIÊNCIA DAS ZONAS COSTEIRAS E TURISMO SUSTENTÁVEL DE STP WACA+

Aviso de Concurso

Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope)

País: São Tomé e Príncipe

Nome do Projeto: Projeto de Resiliência das Zonas e Turismo Sustentável de STP-WACA+

Título do Contrato: Obras de Construção por lotes: Construção de casas sociais em Iô Grande, Construção de escola e muro de vedação em Iô Grande e Construção de escola e muro de vedação em Praia Abade na Região Autónoma do Príncipe.

Subvenção nº: IDA E-2980-STP

Número de referência da SDP: 70/W/COMP2/WACA+/2026

O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta donativo para fazer pagamentos ao abrigo do contrato para Construção de Casas sociais em Iô Grande, Construção de Escola e Muro de vedação em Iô Grande; Construção de Escola e Muro de vedação em Praia Abade, na Região Autónoma do Príncipe. Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento. A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis que atendam às qualificações necessárias para realizar obras de:

Lote 1: Construção de 12 casas sociais em Iô Grande (por 12 meses)

Lote 2: Construção de escola e muro de vedação em Iô Grande (por 06 meses)

Lote 3: Construção de escola e muro de vedação em Praia Abade (por 09 meses)

3. O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" setembro de 2025 do Banco Mundial ("Regras de Aquisições”) e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições. 4. Os empreiteiros interessados e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) através dos seguintes endereços eletrónicos: [contact details removed] . Podem, de igual modo consultar o processo de licitação nas instalações da AFAP no endereço abaixo indicado, das 08h00 às 17h00 . A documentação do concurso será enviada por e-mail. 5. Os empreiteiros podem apresentar propostas para um ou mais lotes. Um contrato será assinado para cada lote. Dada a dispersão dos lotes, a adjudicação de dois (2) lotes ao mesmo proponente (empreiteiro) poderá ser admitida, desde que este demonstra a capacidade técnica e financeira para assegurar a execução simultânea dos lotes, nos prazos e condições estabelecidos no Documento do Concurso. As respostas aos esclarecimentos solicitados serão remetidas por e-mail diretamente aos Concorrentes. 6. As propostas devem ser enviadas até 20 de outubro de 2026 às 09:00 horas, devendo ser depositada no piso 2 nas instalações da AFAP. A submissão eletrónica das propostas “não” é permitida. Qualquer proposta recebida após o termo do prazo para apresentação será rejeitada. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço abaixo no dia 20 de outubro de 2026 às 09:05 . 7. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta para cada lote, conforme o modelo existente no Caderno de Encargo. 8.O site visit será realizado respetivamente no dia 15 de setembro em Iô Grande pelas 10h00 para os lotes 1 e 2 e no dia 18 de setembro, às 09h30m para o lote 3 em Praia Abade na RAP. AFAP, 2º andar Hélio Silva Almeida, Diretor-geral. Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe.

Tel: [contact details removed]

[contact details removed]

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 08 de setembro de 2026.

O Diretor-geral

Hélio Silva Almeida

Context for bidders

We hold 6 notices from Project Fiduciary and Administrative Agency, going back to August 20262 of them still open. They buy mostly in IT & Telecom, Financial & Professional Services and Education & Training. There are 1,847 open Education & Training tenders. This one closes in 40 days.

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  • Read the full notice and every attached document, including the scope, specifications and any bill of quantities or terms of reference.
  • Check the eligibility criteria — prior similar experience, annual turnover, certifications and registrations — and make sure you qualify before investing effort.
  • Prepare any earnest-money deposit (EMD) or bid security and the required formats early; missing or wrongly-formatted documents are a common cause of rejection.
  • Note how bids must be submitted (online or physical), in what format, and whether a digital signature or portal registration is required.
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