Concessão de espaço físico edificado, sendo, 01 na quadra de esportes lairton villain no loteamento helena morro, 01 na quadra da vargem grande, 01 na quadra do basílio e 01 na…
Issued by MUNICIPIO DE APIUNA · Secretaria da Educação · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 4 Sept 2026
- Closes
- 29 Sept 2026, 11:50 UTC
- Reference
- 79373767000116-1-000078/2026
- Location
- Apiúna, SC, Brazil
- Sector
- Construction & Infrastructure
Details
MUNICIPIO DE APIUNA · Secretaria da Educação is tendering: Concessão de espaço físico edificado, sendo, 01 na quadra de esportes lairton villain no loteamento helena morro, 01 na quadra da vargem grande, 01 na quadra do basílio e 01 na quadra do SÃO pedro para secretaria de educação PNCP reference 79373767000116-1-000078/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 8,640.00. Place of performance: Apiúna, SC, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 29 September 2026 11:50 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, SENDO, 01 NA QUADRA DE ESPORTES LAIRTON VILLAIN NO LOTEAMENTO HELENA MORRO, 01 NA QUADRA DA VARGEM GRANDE, 01 NA QUADRA DO BASÍLIO E 01 NA QUADRA DO SÃO PEDRO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Informação complementar: Esta licitação é essencial para conceder, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 953/2021, o uso legal de espaços públicos por terceiros. A presença de um bar/lanchonete no local proporcionará comodidade aos frequentadores das quadras, permitindo-lhes desfrutar de refeições ou lanches antes ou depois de suas práticas esportivas.
Context for bidders
There are 474 open Construction & Infrastructure tenders in Brazil. This one closes in 23 days.
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