Ata de registro de preços para aquisição implante contraceptivo subdérmico

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia is tendering: Ata de registro de preços para aquisição implante contraceptivo subdérmico PNCP reference 67995027000132-1-000469/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 2,028,570.00. Place of performance: Hortolândia, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 27 November 2026 18:42 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Ata de registro de preços para aquisição implante contraceptivo subdérmico.

Informação complementar: A necessidade de aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos de etonogestrel é fundamental para garantir a continuidade da oferta de métodos contraceptivos na rede municipal de saúde de Hortolândia, contribuindo para a promoção da saúde sexual e reprodutiva e para a prevenção de gestações não planejadas. A aquisição destina-se especialmente ao atendimento de mulheres em idade reprodutiva, incluindo adolescentes, puérperas, mulheres em situação de vulnerabilidade social, usuárias com contraindicação ao estrogênio e aquelas que optem por métodos contraceptivos reversíveis de longa duração. Considerando a implantação do método na rede municipal e a utilização do quantitativo inicialmente disponibilizado pelo Ministério da Saúde, torna-se necessária a aquisição municipal para garantir a continuidade da oferta e evitar o desabastecimento. A utilização do sistema de Ata de Registro de Preços justifica-se pela possibilidade de variação da demanda, permitindo que as aquisições sejam realizadas conforme a necessidade efetiva da rede municipal, promovendo maior flexibilidade e evitando compras excessivas ou insuficientes.