Aquisição de uniformes, vestuários e acessórios personalizados destinados aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, Recurso do Incentivo Financeiro Adicional IFA
Acquisition of custom uniforms, clothing and accessories for Community Health Agents ACS and Agents to Combat ACE Endemics, Resource of the Additional Financial Incentive IFAEnglish, machine translated
Issued by FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 18 Nov 2026
- Closes
- 3 Dec 2026, 11:00 UTC
- Reference
- 13959466000160-1-000033/2026
- Location
- Domingos Martins, ES, Brazil
- Sector
- Healthcare & Pharma
At a glance
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE in Brazil has published a tender in healthcare & pharma: “Aquisição de uniformes, vestuários e acessórios personalizados destinados aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, Recurso do Incentivo Financeiro Adicional IFA”. Submissions close on 3 December 2026, 15 days from today. Quote reference 13959466000160-1-000033/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 5 notices from this buyer since 2026, 1 of them currently open. There are 1,482 open healthcare & pharma notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.
English summary
Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.
MUNICIPAL HEALTH FUND MARTINS · MUNICIPAL HEALTH FUND is tending: Acquisition of uniforms, clothing and personalised accessories for Community Health Agents ACS and Agents to Combat Endemics ACE, Additional Financial Incentive Resource IFA PNCP reference 13959466000160-1-000033/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Place of performance: Domingos Martins, ES, Brazil. Legal bases: Law 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 03 December 2026 11:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public search portal.
Details
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE is tendering: Aquisição de uniformes, vestuários e acessórios personalizados destinados aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, Recurso do Incentivo Financeiro Adicional IFA PNCP reference 13959466000160-1-000033/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: Domingos Martins, ES, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 03 December 2026 11:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: Aquisição de uniformes, vestuários e acessórios personalizados destinados aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, Recurso do Incentivo Financeiro Adicional IFA.
Informação complementar: 4.1 A presente contratação decorre da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de adquirir uniformes, vestuários e acessórios destinados aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, de modo a assegurar a adequada identificação dos profissionais durante o exercício de suas atribuições e proporcionar condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades realizadas no âmbito da saúde pública municipal.4.2 Os ACS e ACE desempenham atividades predominantemente externas, incluindo visitas domiciliares, ações de orientação e educação em saúde, acompanhamento da população, atividades de prevenção e controle de doenças, inspeções e ações de campo. Em razão da natureza dessas atividades, os profissionais necessitam de vestuário e acessórios adequados, resistentes e compatíveis com as condições de utilização a que estarão submetidos.4.3 A utilização de uniformes padronizados possibilita a identificação visual dos agentes perante a população, contribuindo para a segurança dos profissionais durante as visitas e atividades externas, bem como para a identificação de sua vinculação à Secretaria Municipal de Saúde. A padronização também favorece a organização e a apresentação institucional dos serviços públicos prestados.4.4 A aquisição contempla itens como blusas, coletes, calças, blusas de proteção solar, bonés, mochilas, bolsas e garrafas personalizadas, conforme as necessidades identificadas para as atividades dos ACS e ACE. As características dos produtos foram estabelecidas considerando sua finalidade, condições de uso, resistência, conforto, funcionalidade e durabilidade.4.5 A necessidade da contratação também está relacionada à manutenção da adequada apresentação dos profissionais e à substituição ou complementação de itens de uso funcional, evitando a utilização de peças inadequadas, desgastadas ou incompatíveis com os padrões de identificação institucional adotados pela Secretaria Municipal de Saúde.4.6 A contratação encontra fundamento na Lei Federal n 14.1332021, especialmente nas disposições relativas ao planejamento das contratações e à definição precisa da necessidade administrativa e do objeto a ser contratado. A aquisição deverá observar, ainda, os princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, planejamento, transparência, economicidade, interesse público e competitividade.4.7 A definição das especificações dos uniformes e acessórios considera as características usuais de mercado e estabelece requisitos objetivos relacionados aos materiais, composição, cores, modelos, dimensões, acabamento e personalização, de modo a assegurar a qualidade e a adequação dos produtos sem direcionamento para determinada marca ou fabricante.4.8 As personalizações e elementos de identificação institucional deverão observar o Manual de Identidade Visual constante do processo administrativo, garantindo uniformidade na aplicação das cores, logomarcas, dimensões, posicionamento e demais elementos previstos para os itens. O Manual de Identidade Visual e as logomarcas da Prefeitura serão disponibilizados às empresas participantes.4.9 A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por lote, com o objeto dividido em 02 dois lotes, conforme agrupamento dos itens estabelecido neste Termo de Referência. A divisão busca conciliar a ampliação da competitividade com a compatibilidade entre os itens e a eficiência na execução da contratação.4.10 Diante da necessidade identificada, a aquisição mostrase necessária e adequada para assegurar que os ACS e ACE disponham de uniformes, vestuários e acessórios compatíveis com suas atividades, promovendo identificação profissional, padronização institucional e melhores condições para a execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde junto à população.
Context for bidders
We hold 5 notices from FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, going back to October 2026 — 1 of them still open. There are 1,482 open Healthcare & Pharma tenders in Brazil. This one closes in 15 days.
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