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Aquisição de Material Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino, para o ano de 2026

Acquisition of School Material, to meet the students of the Municipal Education Network, for the year 2026English, machine translated

Issued by MUNICIPIO DE COTIA · Prefeitura Municipal de Cotia · via PNCP — Brazil national public procurement portal

Published
18 Nov 2026
Closes
2 Dec 2026, 02:59 UTC
Reference
46523049000120-1-000191/2026
Location
Cotia, SP, Brazil
Sector
Education & Training

At a glance

MUNICIPIO DE COTIA · Prefeitura Municipal de Cotia in Brazil has published a tender in education & training: “Aquisição de Material Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino, para o ano de 2026”. Submissions close on 2 December 2026, 14 days from today. Quote reference 46523049000120-1-000191/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 10 notices from this buyer since 2026, 4 of them currently open. There are 337 open education & training notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.

English summary

Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.

MUNICIPIO DE COTIA · Cotia Municipal Prefecture is tending: Acquisition of School Material, to meet the students of the Municipal Education Network, for the year 2026 PNCP reference 46523049000120-1-000191/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 3,043,563.00. Place of performance: Cotia, SP, Brazil. Legal bases: Law 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 02 December 2026 02:59 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public search portal. Notice text is in Portuguese.

Details

MUNICIPIO DE COTIA · Prefeitura Municipal de Cotia is tendering: Aquisição de Material Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino, para o ano de 2026 PNCP reference 46523049000120-1-000191/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 3,043,563.00. Place of performance: Cotia, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 02 December 2026 02:59 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: - Aquisição de Material Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino, para o ano de 2026.

Informação complementar: - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais escolares de uso coletivo, os quais integraram originalmente o Lote 2 do Processo Administrativo nº 28523/2025, destinado à aquisição de Kit de Material Escolar para atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Registra-se que, no referido certame, o Lote 2 restou fracassado, não tendo sido possível a contratação dos itens que o compunham, em razão da ausência de propostas válidas e/ou do não atendimento às exigências editalícias estabelecidas, conforme consta nos autos do processo. Considerando a manutenção da necessidade administrativa e a essencialidade dos materiais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas das unidades escolares, torna-se necessária a instauração de novo processo licitatório, restrito exclusivamente aos itens que restaram fracassados no certame anterior. Ressalta-se que, embora tais itens tenham integrado anteriormente um lote vinculado à aquisição de kits escolares, não configuram, de forma isolada, kit pedagógico, tratando-se de materiais autônomos, de uso coletivo, com unidades de fornecimento, descrições técnicas e quantitativos individualizados, passíveis de aquisição e utilização independentes. Dessa forma, optou-se pela aquisição por itens, estratégia que se mostra tecnicamente adequada e juridicamente segura, por:

  • ampliar a competitividade do certame;
  • mitigar os riscos de novo fracasso;
  • possibilitar maior economicidade;
  • garantir o atendimento tempestivo da demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Ressalta-se, ainda, que os valores estimados para a presente contratação foram extraídos do Processo Administrativo nº 28523/2025, uma vez que se encontram dentro do prazo de validade da pesquisa de preços, permanecendo compatíveis com os valores praticados pelo mercado e atendendo aos parâmetros de razoabilidade e economicidade exigidos pela legislação vigente. Informa-se, por fim, que 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo dos itens objeto desta contratação será reservado como cota destinada à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), em atendimento ao disposto nos arts. 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006, bem como em consonância com as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, visando à promoção do desenvolvimento econômico local e à ampliação da competitividade do certame. Assim, resta devidamente justificada a abertura do presente processo licitatório para a contratação dos itens fracassados do Processo Administrativo nº 28523/2025, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais escolares de uso coletivo, os quais integraram originalmente o Lote 2 do Processo Administrativo nº 28523/2025, destinado ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Context for bidders

We hold 10 notices from MUNICIPIO DE COTIA · Prefeitura Municipal de Cotia, going back to September 2026 — 4 of them still open. They buy mostly in Education & Training, Construction & Infrastructure and Manufacturing & Supply. There are 337 open Education & Training tenders in Brazil. This one closes in 14 days.

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