Aquisição de Material Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino, para o ano de 2026
Acquisition of School Material, to meet the students of the Municipal Education Network, for the year 2026English, machine translated
Issued by MUNICIPIO DE COTIA · Prefeitura Municipal de Cotia · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 18 Nov 2026
- Closes
- 2 Dec 2026, 02:59 UTC
- Reference
- 46523049000120-1-000191/2026
- Location
- Cotia, SP, Brazil
- Sector
- Education & Training
At a glance
MUNICIPIO DE COTIA · Prefeitura Municipal de Cotia in Brazil has published a tender in education & training: “Aquisição de Material Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino, para o ano de 2026”. Submissions close on 2 December 2026, 14 days from today. Quote reference 46523049000120-1-000191/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 10 notices from this buyer since 2026, 4 of them currently open. There are 337 open education & training notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.
English summary
Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.
MUNICIPIO DE COTIA · Cotia Municipal Prefecture is tending: Acquisition of School Material, to meet the students of the Municipal Education Network, for the year 2026 PNCP reference 46523049000120-1-000191/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 3,043,563.00. Place of performance: Cotia, SP, Brazil. Legal bases: Law 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 02 December 2026 02:59 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public search portal. Notice text is in Portuguese.
Details
MUNICIPIO DE COTIA · Prefeitura Municipal de Cotia is tendering: Aquisição de Material Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino, para o ano de 2026 PNCP reference 46523049000120-1-000191/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 3,043,563.00. Place of performance: Cotia, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 02 December 2026 02:59 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: - Aquisição de Material Escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino, para o ano de 2026.
Informação complementar: - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais escolares de uso coletivo, os quais integraram originalmente o Lote 2 do Processo Administrativo nº 28523/2025, destinado à aquisição de Kit de Material Escolar para atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Registra-se que, no referido certame, o Lote 2 restou fracassado, não tendo sido possível a contratação dos itens que o compunham, em razão da ausência de propostas válidas e/ou do não atendimento às exigências editalícias estabelecidas, conforme consta nos autos do processo. Considerando a manutenção da necessidade administrativa e a essencialidade dos materiais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas das unidades escolares, torna-se necessária a instauração de novo processo licitatório, restrito exclusivamente aos itens que restaram fracassados no certame anterior. Ressalta-se que, embora tais itens tenham integrado anteriormente um lote vinculado à aquisição de kits escolares, não configuram, de forma isolada, kit pedagógico, tratando-se de materiais autônomos, de uso coletivo, com unidades de fornecimento, descrições técnicas e quantitativos individualizados, passíveis de aquisição e utilização independentes. Dessa forma, optou-se pela aquisição por itens, estratégia que se mostra tecnicamente adequada e juridicamente segura, por:
- ampliar a competitividade do certame;
- mitigar os riscos de novo fracasso;
- possibilitar maior economicidade;
- garantir o atendimento tempestivo da demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Ressalta-se, ainda, que os valores estimados para a presente contratação foram extraídos do Processo Administrativo nº 28523/2025, uma vez que se encontram dentro do prazo de validade da pesquisa de preços, permanecendo compatíveis com os valores praticados pelo mercado e atendendo aos parâmetros de razoabilidade e economicidade exigidos pela legislação vigente. Informa-se, por fim, que 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo dos itens objeto desta contratação será reservado como cota destinada à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), em atendimento ao disposto nos arts. 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006, bem como em consonância com as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, visando à promoção do desenvolvimento econômico local e à ampliação da competitividade do certame. Assim, resta devidamente justificada a abertura do presente processo licitatório para a contratação dos itens fracassados do Processo Administrativo nº 28523/2025, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais escolares de uso coletivo, os quais integraram originalmente o Lote 2 do Processo Administrativo nº 28523/2025, destinado ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Context for bidders
We hold 10 notices from MUNICIPIO DE COTIA · Prefeitura Municipal de Cotia, going back to September 2026 — 4 of them still open. They buy mostly in Education & Training, Construction & Infrastructure and Manufacturing & Supply. There are 337 open Education & Training tenders in Brazil. This one closes in 14 days.
More from this buyer
- Contratação de Empresa para fornecimento de Concreto Usinado com Prestação de Serviços de Bombeamento e lançamento· closes 2 Dec
- Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos (arquitêtonico, de engearia e complementares) referentes ao restáuro do sitio do padre inácio, patrimônio cultural e histórico de cotia· closes 3 Dec
- contratação de empresa especializada na execução de projeto assistido com capacitação continuada, tratamento de dados, serviços técnicos de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades de tecnologia da informação em sistemas de propriedade secretaria municipal de saúde· closes 27 Nov
Similar Education & Training tenders
- [portal de compras públicas] - contratação de empresa para aquisição de notebooks para atendimento às necessidades pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino, destinados ao USO individual de professores e pedagogos efetivos, BEM como à utilização integrada com lousas digitais interativas, visando à…· closes 1 Dec
- [Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades que compõem a rede municipal de ensino de Santo Antônio dos Lopes – MA, conforme as condições…· closes 2 Dec
- Contratação de empresa especializada para a oferta, implantação, parametrização e disponibilização de sistema digital web/plataforma eletrônica destinado à realização e ao gerenciamento de procedimentos de contratação pública do Município de Astorga, com integração ao sistema de gestão municipal Elotech OXY e ao…· closes 2 Dec
- Pregão Tradicional para a Aquisição de Insumos para Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional: Cicloergômetro, Caneleiras, Halteres, Massageador Vibratório, Tubo de Ressonância, Olivas Aurisculares, Placas para Imobilização, Placas de Espuma, Placas de forração Splintcushion e Exercitadores…· closes 1 Dec
- [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para fornecimento, mediante cessao de direito de uso, de sistema informatizado de Gestao Publica, incluindo servicos de migracao de dados, implantacao, capacitacao de usuarios, suporte tecnico e manutencao, conforme condicoes e especificacoes…· closes 7 Dec
Explore Brazil
Before you bid on this tender
A quick checklist to help you decide whether to bid and prepare a compliant submission for this education & training opportunity. Always verify the details on the official source.
- Confirm the exact closing date and time (and time zone) on the official portal — deadlines are strict and can be revised by a corrigendum.
- Read the full notice and every attached document, including the scope, specifications and any bill of quantities or terms of reference.
- Check the eligibility criteria — prior similar experience, annual turnover, certifications and registrations — and make sure you qualify before investing effort.
- Prepare any earnest-money deposit (EMD) or bid security and the required formats early; missing or wrongly-formatted documents are a common cause of rejection.
- Note how bids must be submitted (online or physical), in what format, and whether a digital signature or portal registration is required.
- Watch for corrigenda and clarifications right up to the deadline — requirements and dates can change.
Who won similar contracts
Recent contract awards in Brazil, from published award notices.
- Contratação de Gerente de Projeto para Acompanhamento, Supervisão Técnica e Fiscalização das Atividades de Elaboração dos Projetos Executivos, Complementação e Implementação do Pgsa e Execução das ObrWon by Effico Saneamento LTDA (Brasil) · BRL 3,886,424.31 · 4 Sept 2026
More Education & Training tenders
- Оказание образовательных услуг по дополнительному профессиональному образованию безработных граждан, незанятых граждан, которым в соответствии с законодательством Российской Федерации назначена страховая пенсия по старости, по направлению «Компьютерные технологии в программе «Компьютерная графика и дизайн на ПК» по программе повышения квалификации на 2027 год.ОБЛАСТНОЕ ГОСУДАРСТВЕННОЕ КАЗЕННОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ БЕЛГОРОДСКОЙ ОБЛАСТИ "ЦЕНТР ЗАКУПОК" · Russia
- Оказание образовательных услуг по профессиональному обучению безработных граждан, незанятых граждан, которым в соответствии с законодательством Российской Федерации назначена страховая пенсия по старости по профессии «Кладовщик» на 2027 год.ОБЛАСТНОЕ ГОСУДАРСТВЕННОЕ КАЗЕННОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ БЕЛГОРОДСКОЙ ОБЛАСТИ "ЦЕНТР ЗАКУПОК" · Russia
- Оказание услуг по профессиональному обучению и дополнительному профессиональному образованию по программе повышения квалификации «Основы русского жестового языка и сурдоперевода»ГОСУДАРСТВЕННОЕ КАЗЕННОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ СОЦИАЛЬНОГО ОБСЛУЖИВАНИЯ КРАСНОДАРСКОГО КРАЯ "ПРИМОРСКО-АХТАРСКИЙ КОМПЛЕКСНЫЙ ЦЕНТР РЕАБИЛИТАЦИИ ИНВАЛИДОВ" · Russia
- Оказание услуг по обучению на курсах повышения квалификации по дополнительной профессиональной программе: «Бережливое производство»БЮДЖЕТНОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ ХАНТЫ-МАНСИЙСКОГО АВТОНОМНОГО ОКРУГА - ЮГРЫ "РЕСУРСНЫЙ ЦЕНТР РАЗВИТИЯ СОЦИАЛЬНОГО ОБСЛУЖИВАНИЯ" · Russia
- Оказание образовательных услуг по дополнительному профессиональному образованию безработных граждан, незанятых граждан, которым в соответствии с законодательством Российской Федерации назначена страховая пенсия по старости, по направлениям: «Компьютерные технологии в программе «Компьютерная графика и дизайн на ПК», «Компьютерное проектирование в программе «3D Studio MAX» по программе повышения кваОБЛАСТНОЕ ГОСУДАРСТВЕННОЕ КАЗЕННОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ БЕЛГОРОДСКОЙ ОБЛАСТИ "ЦЕНТР ЗАКУПОК" · Russia
FreeTender mirrors this notice for reference. Verify the details and bid on the official portal.
Verify & apply on the official portal →