Aquisição de colchões ortopédicos de espuma D-45, acompanhados de capas hospitalares impermeáveis, destinados aos alojamentos das unidades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte – CBMRN

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO is tendering: Aquisição de colchões ortopédicos de espuma D-45, acompanhados de capas hospitalares impermeáveis, destinados aos alojamentos das unidades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte – CBMRN PNCP reference 08241788000130-1-000118/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 456,707.20. Place of performance: Natal, RN, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 04 November 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Aquisição de colchões ortopédicos de espuma D-45, acompanhados de capas hospitalares impermeáveis, destinados aos alojamentos das unidades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte – CBMRN.

Informação complementar: PREFERÊNCIA ME's/EPP's/MEI's e EQUIPARADAS (LCE N.º 675/2020): NÃO será reservado cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para o para este certame, conforme justificativa com amparo no art. 44, da Lei Complementar Estadual n.º 675/2020 e art. 49, III da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (por representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado), conforme justificativa do subitem 10.5 do Termo de referência.

CONSÓRCIO: Não será permitida a participação de empresas em consórcio, em face da baixa complexidade do objeto e de sua execução não exigir a combinação de conhecimentos especializados de diversas empresas, além de, para este caso concreto, a ausência de consórcios não prejudica a competitividade.

SUBCONTRAÇÃO: Não será permitida a subcontratação, parcial ou total, do objeto, conforme justificativa do subitem 5.19 do Termo de Referência;

NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA DATA MARCADA OU HAVENDO FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À REALIZAÇÃO, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro.