Aquisição de 04 (quatro) sistemas para recarga de cilindros de ar respirável de alta pressão do tipo cascata, destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), conforme, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO is tendering: Aquisição de 04 (quatro) sistemas para recarga de cilindros de ar respirável de alta pressão do tipo cascata, destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), conforme, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos PNCP reference 08241788000130-1-000114/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 1,586,953.32. Place of performance: Natal, RN, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 03 November 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) sistemas para recarga de cilindros de ar respirável de alta pressão do tipo cascata, destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), conforme, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Informação complementar: PREFERÊNCIA ME's/EPP's/MEI's e EQUIPARADAS (LCE N.º 675/2020):Não haverá exclusividade de cota para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sendo o item destinado, em sua totalidade, na modalidade de ampla concorrência, nos termos art. 44 da LC Estadual nº 675/2020 e art. 49, III, da LC Federal nº 123/2006, por representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado, conforme justificado no ETP subitem 8.15.

CONSÓRCIO: Não será permitida a participação de empresas em consórcio.

SUBCONTRATAÇÃO: Não será permitida a subcontratação, parcial ou total, do objeto, conforme subitem 11.3 do TR;

NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA DATA MARCADA OU HAVENDO FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À REALIZAÇÃO, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro. HAVENDO DIVERGÊNCIAS entre as especificações do objeto informadas no sistema e aquelas constantes do edital e seus anexos, prevalecerão as consignadas nestes últimos.