Abertura de processo licitatório através de registro de preços para aquisição de material de higiene - secretaria municipal de educação, com aplicação das cotas abertas e reservadas, nos termos do artigo 48, inciso III da LEI complementar Nº 123/2006, em conformidade com a LEI Nº
Issued by MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 14 Sept 2026
- Closes
- 28 Sept 2026, 12:00 UTC
- Reference
- 46634291000170-1-001024/2026
- Location
- Itapetininga, SP, Brazil
- Sector
- Education & Training
Details
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO is tendering: Abertura de processo licitatório através de registro de preços para aquisição de material de higiene - secretaria municipal de educação, com aplicação das cotas abertas e reservadas, nos termos do artigo 48, inciso III da LEI complementar Nº 123/2006, em conformidade com a LEI Nº 14.133/2021 PNCP reference 46634291000170-1-001024/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 632,504.48. Place of performance: Itapetininga, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 28 September 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
Informação complementar: COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
Context for bidders
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