A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica — presencial e/ou documental -, compreendendo regulação em sede de autorização prévia, auditorias prospectiva, concorrente e…
This bidding has as its object the selection of the most advantageous proposal for the hiring of a company specialized in the provision of consulting, advisory and medical audit services — face-to-face and/or documentary -, comprising regulation in the seat of prior authorization, prospective audits, competitor and...English, machine translated
Issued by COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 18 Nov 2026
- Closes
- 10 Dec 2026, 11:00 UTC
- Reference
- 26461699000180-1-000397/2026
- Location
- João Pessoa, PB, Brazil
- Sector
- Healthcare & Pharma
At a glance
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB in Brazil has published a tender in healthcare & pharma: “A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica — presencial e/ou documental -, compreendendo regulação em sede de autorização prévia, auditorias prospectiva, concorrente e…”. Submissions close on 10 December 2026, 22 days from today. Quote reference 26461699000180-1-000397/2026 in any correspondence with the buyer. There are 1,565 open healthcare & pharma notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.
English summary
Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.
NATIONAL ABASTECTION COMPANY · SEDE SUREG - CONAB /PB is tending: This bidding is aimed at selecting the most advantageous proposal for the hiring of a company specialized in the provision of consulting, advisory and medical audit services — in-person and/or documentary -, comprising regulation in the form of prior authorization, prospective audits... PNCP reference 26461699000180-1-000397/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 111,725.59. Place of performance: João Pessoa, PB, Brazil. Legal basis: Law 13.303/2016, Art. 32, IV.
Details
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB is tendering: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica — presencial e/ou documental -, compreendendo regulação em sede de autorização prévia, auditorias prospectiva… PNCP reference 26461699000180-1-000397/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 111,725.59. Place of performance: João Pessoa, PB, Brazil. Legal basis: Lei 13.303/2016, Art. 32, IV. Proposals close on 10 December 2026 11:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica — presencial e/ou documental -, compreendendo regulação em sede de autorização prévia, auditorias prospectiva, concorrente e retrospectiva, análise de contas médico-hospitalares, visitas técnicas e a beneficiários internados, vistorias para credenciamento, e demais serviços conforme Edital
Informação complementar: PROCESSO SEI N.º: 21221.003153/2026-21
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (UASG 135476) — Menor Preço Global — Modo de Disputa ABERTO.
1. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica (presencial e/ou documental), regulação em sede de autorização prévia, auditoria prospectiva, concorrente e retrospectiva, análise de contas médico-hospitalares, visitas técnicas, cotações de alto custo/OPME e pareceres técnicos para a operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde (SAS) da Conab/SUREG-PB.
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC - Norma 10.901/2024), LC nº 123/2006 (Ampla Competição) e NOC 60.105.
3. VALOR ESTIMADO E EXECUÇÃO: Valor total anual estimado de R$ 111.725,59 (476 eventos anuais estimados), sob regime de empreitada por preço unitário por demanda efetiva.
4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PRINCIPAL (na fase de habilitação/contratação)
a) Atestado de Capacidade Técnica comprovando prestação de serviços de auditoria médica/análise de contas médico-hospitalares por período mínimo de 1 (um) ano; b) Registro ou inscrição da empresa licitante e de seu Responsável Técnico no Conselho Regional de Medicina (CRM), nos termos da Lei nº 6.839/1980; c) Declaração de disponibilidade de equipe técnica mínima constituída por 1 (um) Médico Auditor (registro no CRM) e 1 (um) Enfermeiro Auditor (registro no COREN), com experiência mínima comprovada de 1 (um) ano em auditoria em saúde.
5. LGPD E SIGILO: A contratada deverá manter sigilo absoluto e plena conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código de Ética Médica e o sigilo profissional em relação aos dados pessoais sensíveis de saúde dos beneficiários.
6. OBTENÇÃO DO EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.gov.br/compras e www.conab.gov.br. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser formalizados no Compras.gov.br ou encaminhados ao e-mail pb.seade@conab.gov.br.
Context for bidders
There are 1,565 open Healthcare & Pharma tenders in Brazil. This one closes in 22 days.
Similar Healthcare & Pharma tenders
- Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Oficina de forma Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças, Componentes, Acessórios e Materiais Automotivos destinados ao atendimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Vinculados ao Fundo Geral, Fundo Municipal de Assistência…· closes 3 Dec
- Registro de Preços para a aquisição de MEDICAMENTOS FRACASSADOS E DESERTOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses· closes 2 Dec
- Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde IX - ID 641, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze)…· closes 1 Dec
- Aquisição de mobiliário técnico-assistencial destinado ao suporte das atividades finalísticas e assistenciais do Hospital Militar de Área de Manaus (HMAM). A contratação visa à substituição, recomposição e adequação dos móveis em uso nos setores do novo Serviço de Pronto Atendimento (SPA), Centro Cirúrgico…· closes 3 Dec
- Registro de preços para eventual aquisição de insumos destinados às atividades de atendimento pré-hospitalar (APH)· closes 2 Dec
Explore Brazil
Before you bid on this tender
A quick checklist to help you decide whether to bid and prepare a compliant submission for this healthcare & pharma opportunity. Always verify the details on the official source.
- Confirm the exact closing date and time (and time zone) on the official portal — deadlines are strict and can be revised by a corrigendum.
- Read the full notice and every attached document, including the scope, specifications and any bill of quantities or terms of reference.
- Check the eligibility criteria — prior similar experience, annual turnover, certifications and registrations — and make sure you qualify before investing effort.
- Prepare any earnest-money deposit (EMD) or bid security and the required formats early; missing or wrongly-formatted documents are a common cause of rejection.
- Note how bids must be submitted (online or physical), in what format, and whether a digital signature or portal registration is required.
- Watch for corrigenda and clarifications right up to the deadline — requirements and dates can change.
Who won similar contracts
Recent contract awards in Brazil, from published award notices.
- Contratação de Gerente de Projeto para Acompanhamento, Supervisão Técnica e Fiscalização das Atividades de Elaboração dos Projetos Executivos, Complementação e Implementação do Pgsa e Execução das ObrWon by Effico Saneamento LTDA (Brasil) · BRL 3,886,424.31 · 4 Sept 2026
More Healthcare & Pharma tenders
- Поставка лекарственных препаратов для медицинского применения (КЕТОРОЛАК)ДЕПАРТАМЕНТ КОНТРАКТНОЙ СИСТЕМЫ КУЗБАССА · Russia
- Поставка лекарственных препаратов для медицинского применения (МАГНИЯ СУЛЬФАТ)ДЕПАРТАМЕНТ КОНТРАКТНОЙ СИСТЕМЫ КУЗБАССА · Russia
- Оказание услуг по проведению лабораторных исследований с целью осуществления производственного контроля в Филиале «Отделение в городе Нефтеюганске» на 2027 и 2028 годаКАЗЕННОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ ХАНТЫ-МАНСИЙСКОГО АВТОНОМНОГО ОКРУГА - ЮГРЫ "БЮРО СУДЕБНО-МЕДИЦИНСКОЙ ЭКСПЕРТИЗЫ" · Russia
- Поставка медицинских изделий: Рулон марлевый тканыйГОСУДАРСТВЕННОЕ БЮДЖЕТНОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ ЗДРАВООХРАНЕНИЯ "ЦЕНТРАЛЬНАЯ РАЙОННАЯ БОЛЬНИЦА АПШЕРОНСКОГО РАЙОНА" МИНИСТЕРСТВА ЗДРАВООХРАНЕНИЯ КРАСНОДАРСКОГО КРАЯ · Russia
- Оказание услуг по проведению лабораторных исследований с целью осуществления производственного контроля в филиале «Отделение в городе Югорске» на 2027 и 2028 годаКАЗЕННОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ ХАНТЫ-МАНСИЙСКОГО АВТОНОМНОГО ОКРУГА - ЮГРЫ "БЮРО СУДЕБНО-МЕДИЦИНСКОЙ ЭКСПЕРТИЗЫ" · Russia
FreeTender mirrors this notice for reference. Verify the details and bid on the official portal.
Verify & apply on the official portal →