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A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica — presencial e/ou documental -, compreendendo regulação em sede de autorização prévia, auditorias prospectiva, concorrente e…

This bidding has as its object the selection of the most advantageous proposal for the hiring of a company specialized in the provision of consulting, advisory and medical audit services — face-to-face and/or documentary -, comprising regulation in the seat of prior authorization, prospective audits, competitor and...English, machine translated

Issued by COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB · via PNCP — Brazil national public procurement portal

Published
18 Nov 2026
Closes
10 Dec 2026, 11:00 UTC
Reference
26461699000180-1-000397/2026
Location
João Pessoa, PB, Brazil
Sector
Healthcare & Pharma

At a glance

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB in Brazil has published a tender in healthcare & pharma: “A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica — presencial e/ou documental -, compreendendo regulação em sede de autorização prévia, auditorias prospectiva, concorrente e…”. Submissions close on 10 December 2026, 22 days from today. Quote reference 26461699000180-1-000397/2026 in any correspondence with the buyer. There are 1,565 open healthcare & pharma notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.

English summary

Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.

NATIONAL ABASTECTION COMPANY · SEDE SUREG - CONAB /PB is tending: This bidding is aimed at selecting the most advantageous proposal for the hiring of a company specialized in the provision of consulting, advisory and medical audit services — in-person and/or documentary -, comprising regulation in the form of prior authorization, prospective audits... PNCP reference 26461699000180-1-000397/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 111,725.59. Place of performance: João Pessoa, PB, Brazil. Legal basis: Law 13.303/2016, Art. 32, IV.

Details

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB is tendering: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica — presencial e/ou documental -, compreendendo regulação em sede de autorização prévia, auditorias prospectiva… PNCP reference 26461699000180-1-000397/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 111,725.59. Place of performance: João Pessoa, PB, Brazil. Legal basis: Lei 13.303/2016, Art. 32, IV. Proposals close on 10 December 2026 11:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica — presencial e/ou documental -, compreendendo regulação em sede de autorização prévia, auditorias prospectiva, concorrente e retrospectiva, análise de contas médico-hospitalares, visitas técnicas e a beneficiários internados, vistorias para credenciamento, e demais serviços conforme Edital

Informação complementar: PROCESSO SEI N.º: 21221.003153/2026-21

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (UASG 135476) — Menor Preço Global — Modo de Disputa ABERTO.

1. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria, assessoria e auditoria médica (presencial e/ou documental), regulação em sede de autorização prévia, auditoria prospectiva, concorrente e retrospectiva, análise de contas médico-hospitalares, visitas técnicas, cotações de alto custo/OPME e pareceres técnicos para a operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde (SAS) da Conab/SUREG-PB.

2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC - Norma 10.901/2024), LC nº 123/2006 (Ampla Competição) e NOC 60.105.

3. VALOR ESTIMADO E EXECUÇÃO: Valor total anual estimado de R$ 111.725,59 (476 eventos anuais estimados), sob regime de empreitada por preço unitário por demanda efetiva.

4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PRINCIPAL (na fase de habilitação/contratação)

a) Atestado de Capacidade Técnica comprovando prestação de serviços de auditoria médica/análise de contas médico-hospitalares por período mínimo de 1 (um) ano; b) Registro ou inscrição da empresa licitante e de seu Responsável Técnico no Conselho Regional de Medicina (CRM), nos termos da Lei nº 6.839/1980; c) Declaração de disponibilidade de equipe técnica mínima constituída por 1 (um) Médico Auditor (registro no CRM) e 1 (um) Enfermeiro Auditor (registro no COREN), com experiência mínima comprovada de 1 (um) ano em auditoria em saúde.

5. LGPD E SIGILO: A contratada deverá manter sigilo absoluto e plena conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código de Ética Médica e o sigilo profissional em relação aos dados pessoais sensíveis de saúde dos beneficiários.

6. OBTENÇÃO DO EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.gov.br/compras e www.conab.gov.br. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser formalizados no Compras.gov.br ou encaminhados ao e-mail pb.seade@conab.gov.br.

Context for bidders

There are 1,565 open Healthcare & Pharma tenders in Brazil. This one closes in 22 days.

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