Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “produtos de panificação, lanches, salgados, leite, sucos, refrigerantes e…
Issued by MUNICIPIO DE JAPONVAR · Unidade Única · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 10 Sept 2026
- Closes
- 22 Sept 2026, 12:01 UTC
- Reference
- 01612476000146-1-000059/2026
- Location
- Japonvar, MG, Brazil
- Sector
- Financial & Professional Services
Details
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Unidade Única is tendering: Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “produtos de panificação, lanches, salgados, leite, sucos, refrigerantes e correlatos, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado… PNCP reference 01612476000146-1-000059/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: Japonvar, MG, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 22 September 2026 12:01 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “produtos de panificação, lanches, salgados, leite, sucos, refrigerantes e correlatos, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
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