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Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme Termo de…

Issued by MUNICIPIO DE SARDOA · Unidade Única · via PNCP — Brazil national public procurement portal

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Published
2 Oct 2026
Closes
16 Oct 2026, 12:00 UTC
Reference
18307496000106-1-000053/2026
Location
Sardoá, MG, Brazil
Sector
Agriculture & Food

Details

MUNICIPIO DE SARDOA · Unidade Única is tendering: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município… PNCP reference 18307496000106-1-000053/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 2,654,235.30. Place of performance: Sardoá, MG, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 16 October 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme Termo de Referência, com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, nos itens em que legalmente cabível, nos termos dos arts. 47 e 48, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Aplica-se a este edital a prioridade de contratação às ME/EPP sediadas localmente no Município de Sardoá/MG, mediante aplicação da margem de preferência de até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, quando cabível, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e da regulamentação municipal, como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social local, sem prejuízo da competitividade e das demais disposições legais aplicáveis, conforme dispõe o Decreto Municipal N°:217/2025.

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We hold 2 notices from MUNICIPIO DE SARDOA · Unidade Única, going back to September 2026 — 1 of them still open. There are 230 open Agriculture & Food tenders in Brazil. This one closes in 14 days.

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