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Registro de preços para a contratação da prestação de serviço de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) e implantação de microchip em caninos e felinos, machos e fêmeas, de todos os portes, pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade de organizações de proteção…

Issued by MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · via PNCP — Brazil national public procurement portal

Published
14 Sept 2026
Closes
30 Sept 2026, 15:00 UTC
Reference
87366159000102-1-000385/2026
Location
Sapiranga, RS, Brazil
Sector
Transport & Logistics

Details

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE is tendering: Registro de preços para a contratação da prestação de serviço de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) e implantação de microchip em caninos e felinos, machos e fêmeas, de todos os portes, pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade de… PNCP reference 87366159000102-1-000385/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 874,375.00. Place of performance: Sapiranga, RS, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 30 September 2026 15:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Registro de preços para a contratação da prestação de serviço de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) e implantação de microchip em caninos e felinos, machos e fêmeas, de todos os portes, pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade de organizações de proteção animal, em situação de rua, oriundos de situações de maus-tratos, abandono ou acumulação e a tutores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sendo o recurso oriundo do Convênio FPE nº 1323/2026 – Consulta Popular e o repasse da Resolução FUNBEA-RS Nº 001/2026.

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