Pregão para aquisição do medicamento Selexipague, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e…
Issued by ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 10 Sept 2026
- Closes
- 29 Sept 2026, 13:00 UTC
- Reference
- 42498600000171-1-003849/2026
- Location
- Rio de Janeiro, RJ, Brazil
- Sector
- Healthcare & Pharma
Details
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE is tendering: Pregão para aquisição do medicamento Selexipague, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste… PNCP reference 42498600000171-1-003849/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 29 September 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: Pregão para aquisição do medicamento Selexipague, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Informação complementar: https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37394
Context for bidders
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