[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, inciso I e II) para prestação continuada dos serviços de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial…

CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA · Câmara Municipal de Varginha is tendering: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, inciso I e II) para prestação continuada dos serviços de assistência médica, hospitalar com… PNCP reference 04366790000184-1-000038/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 756,381.60. Place of performance: Varginha, MG, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 01 October 2026 11:30 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, inciso I e II) para prestação continuada dos serviços de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura de custos assistenciais, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, assistência à saúde, com abrangência geográfica, no mínimo, com a região do Sul de Minas Gerais e Belo Horizonte/MG, para os atendimentos eletivos e abrangência geográfica nacional para atendimentos de urgência/emergência, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Varginha/MG, bem como seus dependentes legais, todos a custo per capita e ou por faixa etária.