[Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e atividades coletivas…

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL · Departamento de Compras is tendering: [Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e… PNCP reference 94442241000134-1-000093/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 124,453.48. Place of performance: São Valério do Sul, RS, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 08 October 2026 11:59 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e atividades coletivas desenvolvidas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).A contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e parcelado dos materiais necessários à realização das atividades socioassistenciais destinadas a crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos na sede do Município de São Valério do Sul, nas comunidades do interior e nas áreas indígenas.Os materiais também serão empregados na confecção de trabalhos, lembranças, decorações e demais atividades alusivas às datas comemorativas e eventos institucionais promovidos ao longo do ano, tais como Páscoa, Festa Junina, Semana Farroupilha, Dia das Crianças, Natal, campanhas socioeducativas e atividades de encerramento do calendário anual dos gruposA adoção do Sistema de Registro de Preços possibilitará aquisições conforme a demanda da Administração, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações, economicidade, redução de desperdícios, otimização dos recursos públicos e garantia da continuidade dos serviços socioassistenciais durante toda a vigência da Ata, estimada em 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.