Permissão remunerada de USO comercial de espaço público, mediante outorga a título precário e por prazo determinado, de 8 (oito) espaços localizados na área do evento da tradicional festa de nossa senhora do rosário dos homens pretos de chapada do norte/MG, com finalidade estritamente comercial e promocional, voltada…

MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE · Unidade Unica is tendering: Permissão remunerada de USO comercial de espaço público, mediante outorga a título precário e por prazo determinado, de 8 (oito) espaços localizados na área do evento da tradicional festa de nossa senhora do rosário dos homens pretos de chapada do norte/MG, com finalidade estritamente comercial e… PNCP reference 16886608000103-1-000029/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 20,000.00. Place of performance: Chapada do Norte, MG, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 25 September 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE OUTORGA A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE 8 (OITO) ESPAÇOS LOCALIZADOS NA ÁREA DO EVENTO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE CHAPADA DO NORTE/MG, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL E PROMOCIONAL, VOLTADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.