Outorga onerosa de USO de espaço físico localizado na área de lazer de SÃO josé do RIO pardo, SÃO paulo - SP, CEP 13720.013, com área total de, no mínimo, 5.000 metros quadrados…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DE TURISMO is tendering: Outorga onerosa de USO de espaço físico localizado na área de lazer de SÃO josé do RIO pardo, SÃO paulo - SP, CEP 13720.013, com área total de, no mínimo, 5.000 metros quadrados, conforme croqui que FAZ parte integrante do presente procedimento, destinada às atividades de: venda de ingressos para… PNCP reference 45741659000137-1-000142/2026. Procurement modality: Concorrência - Eletrônica. Estimated value R$ 39,146.25. Place of performance: São José do Rio Pardo, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 05 October 2026 11:59 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SÃO PAULO - SP, CEP 13720.013, COM ÁREA TOTAL DE, NO MÍNIMO, 5.000 METROS QUADRADOS, CONFORME CROQUI QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE: VENDA DE INGRESSOS PARA OS CAMAROTES, GESTÃO DA ENTRADA DO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARA EXPLORAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS CAMAROTES, DOS EVENTOS DE RÉVEILLON DE 2027 E CARNAVAL DE 2027, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, INTRANSFERÍVEL, NOS TERMOS DA TABELA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.