O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO GAMAMINOBUTÍRICO 50 MG + LISINA 50 MG + TIAMINA 2 MG+ PIRIDOXINA 4 MG + PANTETONATO DE CÁLCIO 4 MG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO através do Pregão…
This reference term is intended to establish the conditions for the supply of the medicinal product(s): GAMINOBUTIRIC ACID 50 MG + LISINA 50 MG + TIAMINE 2 MG+ PYRIDOXIN 4 MG + CALCIUM PANTETONATE 4 MG COMPRIMID, PANTOPRAZOL 20 MG COMPRIMITED AND PROPRANOLOLOL 40 MG COMPRIMED through the Preg...English, machine translated
Issued by ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 28 Oct 2026
- Closes
- 11 Nov 2026, 14:00 UTC
- Reference
- 42498600000171-1-004663/2026
- Location
- Rio de Janeiro, RJ, Brazil
- Sector
- Healthcare & Pharma
At a glance
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE in Brazil has published a tender in healthcare & pharma: “O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO GAMAMINOBUTÍRICO 50 MG + LISINA 50 MG + TIAMINA 2 MG+ PIRIDOXINA 4 MG + PANTETONATO DE CÁLCIO 4 MG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO através do Pregão…”. Submissions close on 11 November 2026, 7 days from today. Quote reference 42498600000171-1-004663/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 72 notices from this buyer since 2026, 10 of them currently open. There are 1,436 open healthcare & pharma notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.
English summary
Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.
STATE OF THE JANUARY RIO · STATE HEALTH FUND is tending: This reference term is intended to establish the conditions for the supply of the medicinal product(s): GAMINOBUTIRIC ACID 50 MG + LISINE 50 MG + TYAMINE 2 MG+ PIRIDOXIN 4 MG + CALCIUM PANTETONATE 4 MG COMPRIMED, PANTOPRAZOL 20 MG COMPRIMID REVESTED AND PROPRANOLOLOL 40 MG... PNCP reference 42498600000171-1-004663/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Place of performance: Rio de Janeiro, RJ. Legal bases: Law 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 11 November 2026 14:00 UTC.
Details
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE is tendering: O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO GAMAMINOBUTÍRICO 50 MG + LISINA 50 MG + TIAMINA 2 MG+ PIRIDOXINA 4 MG + PANTETONATO DE CÁLCIO 4 MG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO… PNCP reference 42498600000171-1-004663/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 11 November 2026 14:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO GAMAMINOBUTÍRICO 50 MG + LISINA 50 MG + TIAMINA 2 MG+ PIRIDOXINA 4 MG + PANTETONATO DE CÁLCIO 4 MG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Informação complementar: https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37698
Context for bidders
We hold 72 notices from ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, going back to September 2026 — 10 of them still open. They buy mostly in Healthcare & Pharma, Financial & Professional Services and Transport & Logistics. There are 1,436 open Healthcare & Pharma tenders in Brazil. This one closes in 7 days.
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