O presente processo licitatório TEM por objeto a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coletas, análises físico-quimicas e microbiológicas dos sistemas de abastecimento de água (SAA), conforme portaria GM/MS Nº 888, de 04 de maio de 2021 e portaria GM/MS Nº 2472, de 28 de setembro de 2021…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE is tendering: O presente processo licitatório TEM por objeto a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coletas, análises físico-quimicas e microbiológicas dos sistemas de abastecimento de água (SAA), conforme portaria GM/MS Nº 888, de 04 de maio de 2021 e portaria GM/MS Nº 2472, de 28 de… PNCP reference 50062751000100-1-000347/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 1,747,980.36. Place of performance: Capivari, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 28 October 2026 11:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: - O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS, ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 04 DE MAIO DE 2021 E PORTARIA GM/MS Nº 2472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATAM DO PADRÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), CORPO RECEPTOR (JUSANTE E MONTANTE), COM BASE NA RESOLUÇÃO CONAMA N° 430/2011, MANANCIAIS SUPERFICIAIS CONAMA 357/2005, PARA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI (SAAE), PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Informação complementar: - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS, ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE E A POTABILIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO, O ADEQUADO TRATAMENTO DOS EFLUENTES EVITANDO A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E DOENÇAS, TENDO EM VISTA QUE A INEFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DA ÁGUA OU DOS EFLUENTES PODEM REPRESENTAR SÉRIOS RISCOS A SAÚDE PÚBLICA. DESTA FORMA, MINIMIZA OS RISCOS A SAÚDE PÚBLICA E ATENDE-SE AS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA POTABILIDADE DA ÁGUA E DO TRATAMENTO DE ESGOTO.