O objeto deste é termo é Registro de Preços para aquisições de fraldas descartáveis infantil, para atendimento contínuo das demandas das creches municipais vinculadas a Secretaria da Educação

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA is tendering: O objeto deste é termo é Registro de Preços para aquisições de fraldas descartáveis infantil, para atendimento contínuo das demandas das creches municipais vinculadas a Secretaria da Educação PNCP reference 59851600000106-1-000099/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 22,750.00. Place of performance: São José da Bela Vista, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 04 November 2026 16:30 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: O objeto deste é termo é Registro de Preços para aquisições de fraldas descartáveis infantil, para atendimento

contínuo das demandas das creches municipais vinculadas a Secretaria da Educação

Informação complementar: Justifica-se a presente aquisição para atender às necessidades das Creches Municipais, para a manutenção do

atendimento integral às crianças, e tendo a compreensão de que a higiene é imprescindível para a manutenção da saúde e redução de riscos de doenças e desconfortos às crianças, preservando sua integridade física e dignidade, e que o insumo Fraldas é considerado um "produto de higiene". Entende-se o fornecimento desse produto como uma condição para o cumprimento desse dever do município de prover as crianças das creches municipais com os insumos necessários ao seu bem-estar. Portanto, são itens essenciais para a manutenção da qualidade da assistência à saúde e educação prestada aos alunos do ensino infantil. Considerando que as unidades escolares municipais atendem crianças a partir de 09 (nove ) meses de idade e que as fraldas são materiais de consumo básicos para a higiene das crianças, a Secretaria Municipal da Educação, fornece fraldas descartáveis aos alunos matriculados em unidades de educação infantil para utilização durante o período de aula.