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[licitanet] - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de reforma e ampliação da garagem municipal, conforme…

Issued by MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS · MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO · via PNCP — Brazil national public procurement portal

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Published
12 Sept 2026
Closes
25 Sept 2026, 12:30 UTC
Reference
02739753000149-1-000010/2026
Location
Itaporã do Tocantins, TO, Brazil
Sector
Construction & Infrastructure

Details

MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS · MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO is tendering: [licitanet] - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de reforma e ampliação da garagem municipal, conforme plano de ação Nº 09032024-074064, nos termos da LEI federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e LEI complementar Nº 147… PNCP reference 02739753000149-1-000010/2026. Procurement modality: Concorrência - Eletrônica. Place of performance: Itaporã do Tocantins, TO, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 25 September 2026 12:30 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074064, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, BEM COMO AS DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATA E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS NO A ESTE EDITAL, EM VIRTUDE DA DEMANDA EXISTENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

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