Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)
Issued by MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 17 Sept 2026
- Closes
- 5 Oct 2026, 11:09 UTC
- Reference
- 04142491000166-1-000219/2026
- Location
- Salvador, BA, Brazil
- Sector
- Construction & Infrastructure
Details
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA is tendering: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s) PNCP reference 04142491000166-1-000219/2026. Procurement modality: Concorrência - Eletrônica. Estimated value R$ 1.00. Place of performance: Salvador, BA, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 05 October 2026 11:09 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).
Informação complementar: Observação 1: O valor monetário da licitação se refere ao global máximo aceitável do objeto quando aplicado o “FATOR K” máximo igual a 1,00 na Planilha de Preços Unitários (Anexo V do edital).
Observação 2: ATENÇÃO: a disputa será pelo fator K, e NÃO pelo valor monetário.
Context for bidders
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