Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico especializado, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada ao atendimento da Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças – SUPGF-OBI

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE is tendering: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico especializado, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada ao atendimento da Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças – SUPGF-OBI PNCP reference 18715383000140-1-000869/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 10,090,740.24. Place of performance: Belo Horizonte, MG, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 27 November 2026 12:59 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico especializado, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada ao atendimento da Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças – SUPGF-OBI.

Informação complementar: Ficam os licitantes advertidos de que deverão observar e cumprir integralmente todas as condições, exigências, especificações, prazos, procedimentos e demais disposições estabelecidas no Edital e em seus respectivos anexos, os quais integram e vinculam o presente procedimento licitatório.

A apresentação da proposta e a participação no certame implicam plena ciência e aceitação das regras estabelecidas no instrumento convocatório, cabendo a cada licitante assegurar a conformidade de sua proposta, documentação e demais atos praticados durante o procedimento.

O descumprimento das condições previstas no Edital e em seus anexos poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, inclusive desclassificação, inabilitação e, quando aplicável, a apuração de responsabilidade e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório e na legislação pertinente.