Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico especializado, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada ao atendimento da Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças – SUPGF-OBI

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE is tendering: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico especializado, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada ao atendimento da Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças – SUPGF-OBI PNCP reference 18715383000140-1-000754/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 10,090,740.24. Place of performance: Belo Horizonte, MG, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 03 November 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico especializado, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada ao atendimento da Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças – SUPGF-OBI.

Informação complementar: Todas as informações referentes à presente contratação deverão ser consultadas e interpretadas com base no Edital, no Termo de Referência e em seus respectivos anexos, que estabelecem as especificações do objeto, os requisitos de participação e habilitação, as condições de apresentação das propostas, os critérios de julgamento, os prazos e as obrigações das partes.

O preenchimento das propostas e a participação no certame deverão observar integralmente as disposições desses documentos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente os princípios da vinculação ao edital e do julgamento objetivo previstos no art. 5º.

Conforme o item 2.2 do Edital, em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e aquelas constantes do Termo de Referência, prevalecerão estas últimas. Eventuais dúvidas deverão ser submetidas à Administração por meio de pedido de esclarecimento, observados os canais e os prazos estabelecidos no Edital.