Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a realização de diagnóstico…

MUNICIPIO DE MONTE ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP is tendering: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, análise da estrutura dos cargos em comissão de direção da Administração Direta Municipal, elaboração de estudo… PNCP reference 51816247000111-1-000645/2026. Procurement modality: Concorrência - Eletrônica. Estimated value R$ 79,666.67. Place of performance: Monte Alto, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 30 October 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, análise da estrutura dos cargos em comissão de direção da Administração Direta Municipal, elaboração de estudo técnico de compatibilidade constitucional, revisão das atribuições legais dos cargos, proposição de nova estrutura administrativa e elaboração das respectivas minutas legislativas.

Informação complementar: Concorrência Eletrônica nº 18/2026 - Edital nº 138/2026

* Obs.: Os licitantes ficam cientes de que, para efeito de processamento da licitação em ambiente eletrônico, foi adotado o item Compras.Gov mais semelhante ao descrito nos Anexos I e II do Edital. Havendo divergência entre a descrição do objeto existente nestes anexos e a utilizada pelo Sistema Compras.Gov deve prevalecer o estabelecido no Edital e seus anexos.