Contratação de empresa especializada para execução de serviço de requalificação de pavimentação de logradouros SOB a jurisdição da subprefeitura SÃO mateus local: RUA SÃO joão – jardim SÃO francisco e viela seis - jardim rodolfo pirani, SÃO paulo – SP

SUBPREFEITURA SAO MATEUS · PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS is tendering: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de requalificação de pavimentação de logradouros SOB a jurisdição da subprefeitura SÃO mateus local: RUA SÃO joão – jardim SÃO francisco e viela seis - jardim rodolfo pirani, SÃO paulo – SP PNCP reference 05639268000191-1-000013/2026. Procurement modality: Concorrência - Presencial. Estimated value R$ 709,769.06. Place of performance: São Paulo, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 06 October 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS LOCAL: RUA SÃO JOÃO – JARDIM SÃO FRANCISCO E VIELA SEIS - JARDIM RODOLFO PIRANI, SÃO PAULO – SP

Informação complementar: A necessidade da presente contratação decorre das condições deficientes de conservação e utilização atualmente verificadas nos logradouros objeto da intervenção, as quais comprometem sua plena utilização pela população e prejudicam a adequada funcionalidade das vias como elementos integrantes da infraestrutura viária urbana. O estado de conservação existente dos leitos carroçáveis limita a circulação de veículos e pedestres, comprometendo as condições de segurança, mobilidade, acessibilidade e conforto dos usuários. As condições atuais também demandam intervenções de recuperação e readequação da infraestrutura, de modo a restabelecer padrões adequados de utilização e funcionalidade dos logradouros. Na Viela Seis, a necessidade de intervenção estende-se à implantação parcial de guias e sarjetas, bem como à adequação da drenagem das águas pluviais, mediante a instalação de tubos de concreto destinados ao direcionamento do escoamento para a Avenida Sapopemba. Tais medidas são necessárias para contribuir para o adequado funcionamento da via e para minimizar os efeitos decorrentes do escoamento superficial das águas pluviais.