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Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço auxiliar de apoio operacional e administrativo, compatíveis com a ocupação/cargo de Contínuo - CBO 4122-05, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, bem como nas suas 08 (oito) unidades estabelecidas como…

Issued by MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · via PNCP — Brazil national public procurement portal

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Published
16 Sept 2026
Closes
1 Oct 2026, 13:30 UTC
Reference
26989715000102-1-001442/2026
Location
Porto Alegre, RS, Brazil
Sector
Financial & Professional Services

Details

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS is tendering: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço auxiliar de apoio operacional e administrativo, compatíveis com a ocupação/cargo de Contínuo - CBO 4122-05, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, bem como nas suas 08 (oito) unidades… PNCP reference 26989715000102-1-001442/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 43,548.59. Place of performance: Porto Alegre, RS, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 01 October 2026 13:30 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço auxiliar de apoio operacional e administrativo, compatíveis com a ocupação/cargo de Contínuo - CBO 4122-05, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, bem como nas suas 08 (oito) unidades estabelecidas como Procuradoria do Trabalho nos Municípios, situadas nas localidades de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Informação complementar: As licitantes deverão elaborar suas propostas com base na Descrição dos Serviços constantes na Cláusula Oitava da Minuta de Contrato (Anexo VI) deste Edital. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do COMPRAS.GOV é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema do COMPRAS.GOV. Assim, a Descrição dos Serviços constantes na Cláusula Oitava da Minuta de Contrato (Anexo VI) deste Edital prevalecerá sobre a(s) descrição(ões) do COMPRAS.GOV.

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