Contratação de empresa especializada, no regime de contratação semi-integrada, para elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharias, a partir do Projeto Básico fornecido pela Contratante, e execução integral da obra de reforma e ampliação da edificação destinada à implantação do Ambulatório de…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES is tendering: Contratação de empresa especializada, no regime de contratação semi-integrada, para elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharias, a partir do Projeto Básico fornecido pela Contratante, e execução integral da obra de reforma e ampliação da edificação destinada à implantação do… PNCP reference 15126437000305-1-004318/2026. Procurement modality: Concorrência - Eletrônica. Place of performance: São Luís, MA, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 30 December 2026 11:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de contratação semi-integrada, para elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharias, a partir do Projeto Básico fornecido pela Contratante, e execução integral da obra de reforma e ampliação da edificação destinada à implantação do Ambulatório de Especialidades do HU-UFMA, com área edificada prevista de aproximadamente 1.996,82 m², incluindo fornecimentos, instalações, adequações e interligações das infraestruturas existentes, testes, comissionamento, documentação técnica e entrega final do empreendimento, conforme Termo de Referência e Encartes.

Informação complementar: Concorrência Eletrônica nº 080/2026, regida pela Lei nº 13.303/2016, pelo Decreto nº 8.945/2016 e pelo RCC 3.0 da HU Brasil (Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 aos procedimentos operacionais da sessão pública. Critério de julgamento: melhor combinação de técnica e preço; modo de disputa fechado; item único (CATSER 1619). Orçamento estimado de caráter sigiloso. Prazo global de execução: 880 dias corridos a partir da Ordem de Serviço (até 60 dias para o Projeto Executivo, 730 dias para a obra, incluída Operação Assistida e Comissionamento de no mínimo 30 dias, e 90 dias para o recebimento definitivo). Vigência contratual: 910 dias corridos a partir da assinatura. Recursos: Novo PAC. Sem exclusividade ME/EPP, preservados os benefícios da LC nº 123/2006 aplicáveis. A execução ocorrerá em ambiente hospitalar em funcionamento, devendo preservar a continuidade e a segurança das atividades assistenciais.