Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e…
Issued by DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 15 Oct 2026
- Closes
- 4 Nov 2026, 12:00 UTC
- Reference
- 96041330000102-1-000044/2026
- Location
- Sant'Ana do Livramento, RS, Brazil
- Sector
- Healthcare & Pharma
At a glance
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos in Brazil has published a tender in healthcare & pharma: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e…”. Submissions close on 4 November 2026, 20 days from today. Quote reference 96041330000102-1-000044/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 3 notices from this buyer since 2026, 3 of them currently open. There are 1,444 open healthcare & pharma notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.
Details
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos is tendering: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização… PNCP reference 96041330000102-1-000044/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 58,615.36. Place of performance: Sant'Ana do Livramento, RS, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 04 November 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função),emissão de ASOs e o envio obrigatório de eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) ao sistema e-Social para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme demanda, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos segurados do Regime Próprio (RPPS) em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I.
Context for bidders
We hold 3 notices from DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos, going back to October 2026 — 3 of them still open. They buy mostly in Healthcare & Pharma and Water & Environment. There are 1,444 open Healthcare & Pharma tenders in Brazil. This one closes in 20 days.
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