Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização da Subprefeitura Sé, com recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção de materiais e estruturas removíveis, mediante 44 equipes/mês: 20 de apoio à fiscalização do comércio irregular e 24 de…

SUBPREFEITURA SE · PMSP - SUBPREFEITURA SÉ is tendering: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização da Subprefeitura Sé, com recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção de materiais e estruturas removíveis, mediante 44 equipes/mês: 20 de apoio à fiscalização do comércio… PNCP reference 05499294000161-1-000064/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: São Paulo, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 10 November 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização da Subprefeitura Sé, com recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção de materiais e estruturas removíveis, mediante 44 equipes/mês: 20 de apoio à fiscalização do comércio irregular e 24 de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, insumos, EPIs e monitoramento.

Informação complementar: Serviços contínuos de apoio operacional às ações de fiscalização da Subprefeitura Sé, com fornecimento integrado de mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, insumos, uniformes, EPIs e sistema de monitoramento.

Quantitativo mensal: 44 equipes, sendo 20 de apoio à fiscalização do comércio irregular/ambulantes (14 diurnas e 6 noturnas) e 24 de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas removíveis em áreas públicas, em período diurno.

As atividades compreendem recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção operacional, sob determinação e acompanhamento de agente público competente, sem transferência do poder de polícia e sem execução de atividades privativas de engenharia.

Execução na região da Subprefeitura Sé e, quando formalmente requisitado, em outras regiões do Município de São Paulo. Vigência inicial de 12 meses, conforme Termo de Referência.

As especificações, composições das equipes, escalas, frota mínima e demais condições de execução constam do Termo de Referência e dos anexos do edital.