Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de serviços comuns de engenharia para a manutenção predial das edificações da Embrapa Agrobiologia

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ is tendering: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de serviços comuns de engenharia para a manutenção predial das edificações da Embrapa Agrobiologia PNCP reference 00348003000110-1-001097/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 907,912.06. Place of performance: Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 16 October 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de serviços comuns de engenharia para a manutenção predial das edificações da Embrapa Agrobiologia

Informação complementar: O critério de regionalidade adotado está em acordo ao DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 que, em seu segundo parágrafo, alínea II, define o conceito de âmbito regional como “limites geográficos do Estado ou da região metropolitana que podem envolver mesorregiões ou microrregiões, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE”. Visando assegurar a capacidade operacional e a celeridade nos atendimentos urgentes da Embrapa Agrobiologia, embora o município da sede da Unidade (Seropédica) esteja presente em um recorte metropolitano, será adotado como âmbito regional toda a extensão territorial do Estado do Rio de Janeiro. A partir disso, como condição de habilitação, a licitante deverá comprovar que possui Sede ou Filial constituída e em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro. A não comprovação do estabelecimento ensejará a inabilitação da licitante.